Interpretação jurídica e suas teorias (dogmática e zetética)

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUAS TEORIAS (DOGMÁTICA e ZETÉTICA) Muitos autores utilizam a Dogmática Jurídica como sinônimo do termo Teoria Geral do Direito, enquanto outros preferem distinguir os referidos termos, identificando a Teoria Geral do Direito como exame das estruturas formais e dos conceitos jurídicos fundamentais comuns a todas as ordens jurídico-positivas cabendo a Dogmática descrever, interpretar e sistematizar as normas de uma ordem jurídica vigente. Os juristas procuraram justificar a epistemologia da Dogmática do Direito adotando o modelo do positivismo jurídico, destacando a exigência de neutralidade axiológica e objetividade do conhecimento científico. Para Miguel Reale o cientista do direito já pressupõe a vigência de regras jurídicas. Tércio Ferraz Jr salienta que a Ciência do Direito evolui de modo diverso das demais ciências, não havendo separação entre a história da ciência jurídica e a história do próprio direito. Nas demais ciências o objeto é um dado enquanto na ciência jurídica o objeto é um resultado, que só se realiza numa prática. 1.1 - O ENFOQUE DOGMÁTICO E ZETÉTICO Se o que se busca no estudo do direito é privilegiar a função informativa da linguagem dizemos que prepondera o enfoque zetético. Se, ao contrário, se busca ressaltar a função diretiva ou normativa, temos o enfoque dogmático do estudo do direito. Zetética deriva de zetein, que significa perquirir, questionar. Dogmática advém de dokein, que…

O REFERENCIAL DE THEODOR VIEHWEG PARA PERFIL EPISTEMOLÓGICO THEODOR VIEHWEG’S THEORETICAL REFERENTIAL FOR EPISTEMOLOGY PROFILE SILVA, Geraldo José 1 MARTINS, Carmen M. De Caro 2 1. Faculdade Pitágoras e Programa de PósGraduação UFMG, geraldo_jsilva@yahoo.com.br 2. Universidade Federal de Minas Gerais/Colégio Técnico, carmen@coltec.ufmg.br Resumo Este trabalho apresenta um estudo sobre a utilização dos construtos de Theodor Viehweg (filosofia da ciência do Direito) para a…

Pergunta: Apartir da obra os miseráveis qual a relação que se pode estabelecer entre a dogmática positivista e zetetica? Site exemplos presentes no respectivo filme. Um furto famélico. Este foi o crime cometido por Jean Valjean e que o levou preso por 19 anos, por roubar um pão para alimentar sua família, foi condenado a trabalhos pesados. Este é o fato que inicia o filme Les Miserábles do Diretor Bille August, baseado no livro Os Miseráveis de Vitor Hugo. Compreende-se que no Direito…

Texto I Zetética Jurídica e Dogmática Jurídica Zetética Jurídica. Zetética: são as investigações que o direito faz no âmbito social, da Sociologia, Antropologia e etc. são por exemplo, as investigações que têm como objeto o direito no âmbito da Sociologia, Antropologia, da História e etc. Zetética aplicada, e Zetética pura Zetética Pura: não é que seja de mero estudo é mais voltada a questão do estudo. Zetética Aplicada: já é uma coisa que se estuda com o objetivo de se aplicar…

análise da disciplina são: Teoria dogmática Teoria originária a partir dos estudos de Hans Kelsen, procura rejeitar aspectos que não sejam meramente jurídicos, no momento de analisar determinado princípio. Hans Kelsen fundou a escola da teoria pura do direito positivo, cujo princípio metodológico fundamental é o da exclusão, dentro da ciência jurídica, de todos os elementos estranhos. Teoria zetética A corrente zetética desenvolveu-se a partir das ideias de Theodor Viehweg, que…

as chamadas leis injustas causais. Terceira espécie de leis injusta consiste em leis injustas eventuais, que apesar de em sua essência serem justas, ocasionalmente provam-se injustas ao serem aplicadas a determinados casos concretos. O que importa, todavia não é classificar as leis injustas de acordo com suas espécies. Devemos, antes, nos ocupar de sua validade. Quanto a essa questão, há cinco posições a adotar. Para os jusnaturalistas mais radicais, a lei injusta não é lei. Assim, não…

Resumo: Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito,…

fundamental, que legitimaria toda a estrutura. Ele é totalmente positivista, e relativiza a Moral e a Sociologia, na medida que elas estariam apartadas da Ciência Jurídica. E essa é sua faceta mais criticada. Há pouco falamos do culturalismo e como ele dialoga com a sociedade. Na concepçao kelseniana, esse diálogo é abandonado, criando, a meu ver, um direito retrógrado e estático. ***Em que consistem os planos dogmático e zetético do conhecimento jurídico? Zetética vem de zetein e…

opiniões, pondo-as em duvidas. Questões zetéticas tem uma função especulativa explicita e são infinitas. Questões dogmáticas tem uma função diretiva explica e são finitas. Nas primeiras, o problema tematizado é configurado como um ser (que é algo?) . Nas segundas, a situação nela captada configura-se como um dever-ser (como deve-ser algo?). Já no enfoque dogmático, a função informativa combina-se com a diretiva a este cresce ali em importância. A zetetica é mais aberta, porque suas…

Características do matéria Introdução ao Direito Propedêutica, Enciclopédica, Zetética (#dogmática) e epistemológica. Explicação: É propedêutica pois traz conceitos básicos sobre a matéria, zetética pois se contrapõe à natureza dogmática ( questiona, por isso vai de encontro com a natureza dogmática que aceita sem maiores questionamentos). Se uma transexual é violentada em sua casa, pode-se aplicar a lei Maria da Penha (a zétetica possibilita o questionamento se esta lei pode ser…