Zetética E Dogmática Positivista

estáveis e regulares, permitindo uma representação antecipada do que vai ocorrer. - Ciência do Direito (sentido estrito, restrito): é o estudo de um conjunto de normas de um determinado sistema jurídico. É também chamada de Dogmática Jurídica, Jurisprudência Técnica, Ciência Dogmática do Direito. As normas jurídicas são para o jurista dogmas, não podem ser contestadas na sua existência, se formalmente válidas. Além disso, ninguém pode se eximir de cumprir a regra jurídica alegando…

IED I Zetética. O enfoque zetético tem caráter inquisitivo e busca levantar questionamentos e dúvidas sobre problemas que surgem e também sobre assertivas previamente estabelecidas. As respostas e soluções apresentadas não têm caráter definitivo, pois estarão sempre sujeitas a algum questionamento. Como aponta Tércio Ferraz Júnior, o enfoque zetético parte de uma evidencia que é admitida como verificável ou comprovável. Ele norteia a filosofia e a ciência. Portanto, a zetética é uma questão de

filológica, pela exegese ou explicação do sentido, pela concordância, pela distinção. Neste confronto entre o texto estabelecido e do seu tratamento explicativo é que nasce a Ciência do Direito com seu caráter eminentemente dogmático, portanto de Dogmática Jurídica enquanto processo de conhecimento, cujas condicionantes e proposições fundamentais eram dadas e predeterminadas por autoridade. Este confronto representava, na verdade, uma conexão entre autoridade e razão, portanto no…

Episteme; Alemão: Wissenshaftslebre; Francês: Epistemologie; Inglês: Epistemology. Conceito: Os estudos sobre a epistemologia jurídica contemporânea estão dominados pelo debate sobre o Direito, como Ciência formal, essencialmente apoiados na clássica dogmática jurídica, de influência romanista, ou mesmo na influência cientificista de Hans Kelsen. Por outro lado têm crescido os estudos de epistemologia do Direito apoiados na Sociologia Jurídica, que, para A.L. Machado Neto, um dos seus…

apresentar as escolas cientifico-jurídicas; ENFOQUE: ZETÉTICA E DOGMÁTICA Enfoque teórico: direito como objeto pode ser estudado em diferentes ângulos: um zetético e outro dogmático. Necessidade: investigação científica voltada a perguntas e respostas – elucidação problemas. Acentuando a pergunta: (conceitos básicos, premissas, princípios). Acentuando a resposta: determinando elementos, subtraíndo a dúvida. – soluções não atacáveis. Dogmática: Características: a)…

momentos históricos é fundamental para o homem do presente e isso não proporciona formulações de leis e generalizações mas comparações e avaliações críticas • Formula sua compreensão da sociedade negando a perspectiva positivista e a materialista – as transformações sociais não podem ser explicadas somente pelas relações econômicas e nem por leis que a determinam • A economia e as formas de produção são importantes mas não explicam as condições históricas…

☺Teoria do Direito: Paulo Hamilton☺ Dogmática significa ensinar, doutrinar. Dogmática Jurídica é a parte da Ciência do Direito que estuda o direito enquanto norma. Seu objeto de estudo é a norma jurídica, que é a própria essência da Dogmática Jurídica, o preceito de direito transformado em lei. O direito no sentido dogmático tem 2 sentidos: a. Direito Norma: significa lei, a regra social obrigatória ou regra social obrigatória garantida pelo Estado. Apresenta realidades e significados diversos

pela Pax Romana. O paradigma historiográfico tradicional primeiro foi centrado na História da Soberania: Foucault (Livro: em Defesa da Sociedade), nos séculos XVI, XVII e XVIII, ou da História Tradicional Alemã já marcada pelo cientificismo positivista do século XIX, assentada no factualismo (Leopold Von Ranke) que já era desafiado por abordagens historiográficas alternativas de Jules Michelet (A história na perspectiva das classes subalternas) e a História das Instituições…

São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­…

São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração.…