Zelar Pela Proteção Do Patrimônio Público

a preservação vem seguida de restauro. Podemos restauras diversas coisas, entre elas, uma escultura, uma pintura, obras de arte, edifícios e também objetos, ou em determinados casos, cidades inteiras ou grandes áreas naturais. Preservar o nosso patrimônio cultural, não é ação que deva paralisar a vida e as coisas. Devemos assumir frente ao passado uma postura de compreensão, respeito e convívio: devemos viver e construir nosso presente e nele conviver com o passado, porque o que somos…

química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. “O Direito Ambiental é uma ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta” O Direito Ambiental atua na esfera preventiva (administrativa), reparatória (civil) e repressiva (penal). os microbens, ao interagirem, formam o meio ambiente e,…

de fato e de direito de pessoas (menores ou maiores, conforme a hipótese) que não as dispõem, e precisam de proteção, ou seja, não têm como praticar atos da vida civil, sendo indispensável que terceiros o façam em seu benefício. Palavras-chave: Direito, Familia, Tutela, Curatela 1.0. CONCEITO E FINALIDADE TUTELA A tutela visa conferir assistência e proteção ao menor que não esteja sob a autoridade de seus pais, seja porque são falecidos, desconhecidos…

imprescindibilidade para a existência do próprio homem na terra . Antes mesmo de qualquer postulado máximo jurídico assegurar aos seres humanos determinados direitos subjetivos, é fundamental que estes seres estejam dotados das condições mínimas de proteção à sua integridade existencial. Afinal, para que o indivíduo se desenvolva de maneira plena na sociedade, é imprescindível que este possua elementos que assegurem a sua vida no mundo em que vivem. Munidos destas informações, um dos…

funções que, embora auxiliares, são essenciais à administração da Justiça, considerando como tais o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Advocacia e a Defensoria Pública. Seção I Do Ministério Público (Art.127) O Ministério Público tem como finalidade na Defesa da Ordem Jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e…

segunda geração, o artigo 196 da CF aduz que é dever do Estado tutelar, zelar pela saúde, mediante políticas sociais e econômicas, como veremos a explanação do artigo a seguir: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. ¹ Desta forma, o governo tem a obrigação de…

de alguns profissionais, por exemplo, de Serviço Social, a partir das necessidades observadas. A Prefeitura Municipal de Uberlândia possui no seu quadro permanente de funcionários, o cargo de Agente Patrimonial, cuja principal finalidade é zelar pelo Patrimônio municipal e de bens sob a responsabilidade da Prefeitura. A administração desta categoria está a cargo da Diretoria de Segurança Patrimonial, que se encontra na Superintendência de Defesa Social, órgão este ligado à Secretaria de Governo.

passageiro, que veio ao óbito. Devido ao grande crescimento de assaltos dentro de ônibus no país, se entende que os assaltos não figuram mais como fatos imprevisíveis, tendo a empresa, o dever de se precaver melhor, no intuito de proteger seu patrimônio e seus passageiros. Por conta disso, a empresa deverá sim, ser responsabilizada civilmente, pelo fato de ter sido omissa e negligente no que se refere à segurança que deveria prestar aos seus passageiros, para tornar a viagem mais…

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL As Constituições que antecederam a Carta Maior de1988 não se preocuparam com a proteção do ambiente de forma específica e global, sendo esta última a primeira que mencionou a expressão “meio ambiente”. Esse fato é encarado por alguns doutrinadores como prova do total desacerto e despreocupação com o próprio “meio/espaço” em que vivemos. A Constituição do Império – 1824 – não fez qualquer referência a matéria, cuidando somente em seu art. 179, n.…

[pic] Universidade Federal de São João Del Rei Disciplina: Tempo, Memória e Patrimônio Professor: Danilo J. Zioni Ferretti Viola de Queluz “Um Stradivarius com sotaque das Gerais” Trabalho apresentado ao curso de História da Universidade Federal de São João Del Rei como requisito de avaliação Jackson Jardel dos Santos Conselheiro Lafaiete 2010 “Queria ouvir uma bela viola de Queluz, e o…