Zelar Pela Proteção Do Patrimônio Público

12380-000 Tel.: (0xx12) 3972-6620 – Fax: 3972-0104 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2015 A Prefeitura Municipal de Santa Branca, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos empregos públicos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do…

........................... 16 Princípio da Participação .......................................................................16 Princípio do Poluidor Pagador ...............................................................17 Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente ..................................................... 17 Ação Popular ....................................................................................... 17 Ação Civil Pública .........................................

tem como objetivo atingir opiniões públicas, as quais venham por meio de manifesto pacífico e não violento, gerando a criatividade a fim de chamar a atenção do público para determinado e/ou eventual problema ambiental. Mostrando que essa postura é a alternativa eficaz à massa, modificando a opinião pública. Conscientizando o poder público municipal, estadual e federal para haver a mobilização e integração de projetos sociais empresariais, os quais atualmente são a minoria, formando…

o intuito de oferecer satisfação e alegria de todas as crianças de Icaraí, teremos serviços diferenciados como: Dia de Princesa; Day Party; Brinquedoteca; Estamos localizados na Rua Moreira César, Nº 28, em Icaraí – Zona Sul de Niterói onde o público que circula é, em sua grande maioria, pessoas da classe A e B, que possuem um maior poder aquisitivo, bem como para aproveitar o grande fluxo de pessoas durante o dia, as escolas e cursos. Nosso salão será um local divertido e…

Modelo de Estatuto de Associação de Amigos Associação dos Amigos do Museu Casa Guignard Os museus contam com o apoio de representantes da comunidade local, que são constituídos juridicamente na forma de Associação de Amigos. Amparando o Poder Público na gestão dos espaços, as associações de amigos têm tido papel definidor em projetos bem sucedidos de muitos museus. Através das Leis Federal, Estadual e Municipal de Incentivo à Cultura, essas Associações têm garantido o aporte às…

planejamento, organização, direção, coordenação, execução, delegação e controle da prestação dos serviços públicos relativos a transportes públicos de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário do Município, observado o planejamento e o metropolitano, incumbindo-lhe, especialmente I. operar, diretamente ou por meio de delegação ou contratação, os serviços de transportes públicos coletivo, seletivo, individual, especial e escolar, estabelecendo todas as condições de operação,…

lei com a finalidade de executar uma atribuição específica. Podem ser vinculadas à Presidência da República ou a ministérios. O patrimônio e receita são próprios, mas sujeitos à fiscalização do Estado. Estas organizações têm como funcionários, servidores públicos. Assim como ocorre nos órgãos da administração direta, os servidores precisam ser aprovados em concurso público – embora a Constituição permita a existência de cargos comissionados em funções de chefia, direção e…

expressar suas opiniões, de qualquer natureza, de forma respeitosa, franca e transparente, evitando atritos e intimidações. São deveres dos empregados: Zelar pelo patrimônio, todo empregado da Noronha & Andrada Advogados Associados tem o dever de zelar pelo patrimônio constituído zelos bens tangíveis e intangíveis do escritório. Integram o patrimônio físico e intelectual da Fundação seus imóveis, instalações, equipamentos, estoques, valores, informações, pesquisas e dados que devem…

A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Supremo Tribunal Federal O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais Superior Tribunal de Justiça O STJ julga causas criminais de relevância, e que envolvam governadores de estados, Desembargadores e Juízes…

funcionamento do organismo, por menor que seja o número reunido, sempre haverá pelo menos um com o dever de zelar pelos bens comuns e costumes, à medida que a comunidade se torna maior, o conjunto de regras cresce em extensão e complexidade. As sociedades ao alcançarem o status de cidades, do latim “polis”, devidamente instituídas e dotadas de seus diversos instrumentos, um deles tem originalmente o dever de zelar pela ordem, ou seja, manter cada cidadão, “polites”, respeitando e…