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Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termo de expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil. a) Profissionalmente. Organiza a produção ou circulação de bens ou serviços. Ex : Habitualidade, Pessoalidade e Monopólio de informação b) Atividade Econômica. A atividade empresarial é econômica, uma vez que quem a explora almeja o lucro ou riqueza. c) Atividade Organizada. O empresário conjuga…

prova no CDC 1. O ônus da prova e sua inversão nas relações de consumo O fato de o consumidor ter dificuldades em provar com suas argumentações que um objeto saiu da loja ou da fábrica com determinado vício ou defeito frente ao Código de Processo Civil, fez com que surgisse a inversão do ônus da prova, pois era quase impossível conseguir provar uma vez que na maioria das vezes era requerida uma prova pericial para se constatar o problema questionado. Com isso o consumidor acabava…

de indivisíveis e solidárias ao mesmo tempo. O novo código civil define o conceito de bens classificando-os em imóveis e móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos. De acordo com o novo estatuto civil são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, como também o direito à sucessão aberta. Assim, não perdem o caráter de…

21 INTRODUÇÃO Nesse trabalho vamos ver que vem sendo comprovado através do tempo que a sociedade depende Conforme o Artigo 966 do Código Civil, será considerado empresário aquele que: “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Em outras palavras, é a pessoa que articula os fatores de produção (capital, matéria-prima, mão

e a construção com a participação popular na elaboração do Sistema Único de Saúde (SUS) e como foi à década de 1980 em seu momento histórico brasileiro para a construção das Políticas Sociais. A grande importância e a contribuição para a sociedade civil das Conferencias de Saúde e seus temas desde a sua origem há cerca de 70 anos atrás. A importância da gestão participativa no Sistema Único de Saúde e os desafios encontrados entre o que é proposto e como realmente funciona, tentando…

de maio de 2013. _______________________________ Pular para o conteúdo Usando Gmail com leitores de tela Clique aqui para ativar as notificações na área de trabalho para o Gmail. Saiba mais Ocultar Mais 1 de 74 Clipes da Web Coletivo Geek Central | Geek.com.br - Novo padrão HDMI permite acesso direto à Internet relt final Entrada x Stela Dalva Anexos08:17 (Há 9 horas) para mim Área de anexos Visualizar o anexo _RELATÓRIO 2014 stela.doc…

contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". O princípio da ampla defesa se materializa no direito à defesa técnica e à autodefesa. A defesa técnica é quando o acusado é defendido por profissional habilitado, já a autodefesa, que é uma faculdade do réu, abrange o direito de audiência, o de presença aos autos processuais, o direito ao silêncio e o direito de entrevistar-se com seu advogado. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo entende que: …

INDENIZAÇÃO AO FILHO POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR MARIA ALICE SOARES DASSI* * Bacharel em Direito pelo Integrado – Colégio e Faculdade de Campo Mourão/PR. 2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 A Proteção da Criança ou Adolescente quanto à Convivência Familiar. 3 Descumprimento do dever de Convivência. 4 A Responsabilidade Civil dos Pais. 5 Conclusão. 6 Referências Bibliográficas. 1 Introdução Tem-se tratado muito comumente na doutrina e na prática…

virtuais). IMPORTANTE: Os contratos celebrados via página b2b regem-se pelas normas do direito comercial. Os celebrados via página b2c, pelo direito do consumidor. No caso da página c2c, as relações entre o empresário titular do estabelecimento virtual e os internetenautas regem-se também pelo direito do consumidor, mas o contrato celebrado entre esses últimos está sujeito ao regime contratual de direito civil. Os estabelecimentos virtuais possuem endereço eletrônico, que é…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando apresentar o processo de abertura das empresas em meio à sociedade. OBJETIVO DO DESAFIO Empresários tendem a possuir os perfis abaixo relacionados: Busca de Oportunidades e Iniciativa: A capacidade de se antecipar aos fatos e criar oportunidades de negócios com novos produtos e serviços. Persistência:Enfrentar os obstáculos e…