Web 4 De Penal

de sentidos nos textos: metáfora, metonímia, paralelismo, ambiguidade, citação, pressuposto, subentendido, inferência, ironia, intertextualidade etc. 3. Uso de artigos, pronomes, substantivos e outros recursos estabelecedores da referência textual. 4. Utilização de mecanismos discursivos e linguísticos de coerência e coesão textuais (escolha lexical, progressão temática paralelismo sintático e/ou semântico, escolha e relevância dos tópicos e informações em relação ao tema e ao ponto…

Final 28/07/2005 Introdução .............................................................................................................................. 3 1. Fundamentos e Conceitos de Política de Segurança................................... 4 2. Recomendações Gerais .............................................................................................. 7 2.1 Recomendações para o uso aceitável dos recursos de TI ...................... 7 2.2 Recomendações para o uso…

WEB 02- DIREITO PENAL II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157, §2º, I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio de 2008, progrediu para o regime semi-aberto de cumprimento

As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto Túlio Lima Vianna Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais "As criações humanas são de fácil destruição. A ciência e a técnica que as construíram podem ser aplicadas também no seu aniquilamento" SIGMUND FREUD 1. Introdução No Brasil, juristas,…

---------- 2 3. Direito ao Esquecimento no Brasil -------------------------------------------------------------------------- 3 4. Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 5. Referências-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 DIREITO AO ESQUECIMENTO 1-INTRODUÇÃO: Nos últimos meses, um tema pouco estudado no…

ótica o fundamento jurídico e ético do direito de morrer é a dignidade da pessoa humana. O conceito de dignidade humana é o viés central na discussão do direito à vida e do direito à morte digna. 1.2 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Eutanásia: Ilícito penal ou prática amparada no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana? 1.3 - JUSTIFICATIVA O tema apresentado é de grande relevância social e jurídica, pois trata-se de um assunto bastante polêmico, que tem levantado inúmeras discussões,

......4 2.1. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................4 3. OBJETIVOS.............................................................................................................5 3.1 GERAL...................................................................................................................5 3.2 ESPECÍFICOS.......................................................................................................5…

SUMÁRIO 1 TEMA........................................................................................................................4 2 PROBLEMA DE PESQUISA....................................................................................5 3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................4 4 QUESTÕES DE PESQUISA.....................................................................................5 5…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL…

recuperação judicial. OBS: 1-a finalidade da falência é afastar o devedor – art. 75.LRF – impedimento declaratório. 2-a falência é declaração e constitutiva > nova relação jurídica. 3-segue os princípios da celeridade e economicidade, art. 79, LRF 4-o juízo falimentar é universal – art. 78, LRF – combinada com 76.LRF, serão os demandados...... -a sentença declara a incapacidade do empresário e nomeia o administrador na própria sentença. -Ver art. 82.LRF…