Web 4 De Penal

Língua Portuguesa: Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Processos coesivos de referência. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7 Estrutura, formação e representação das palavras. 8 Ortografia oficial. II Atualidades. 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas…

entre vírus e spam não parou por aí. Em 2003, os internautas sofreram com worms que coletavam endereços de e-mail, criavam servidores de envio de mensagens em suas maquinas, atacavam sites anti-spam e transformavam computadores comuns em servidores Web para anunciar produtos ilegais. Outra novidade no comportamento dos vírus foi a gravidade do impacto causado por eles. Alem de prejudicar a Internet e redes corporativas e financeiras, os vírus afetaram também redes de caixas eletrônicos,…

Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de

Caso Concreto 1 Web 06 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e…

PROCESSO PENAL – AGRAVO EM EXECUÇÃO AGRAVO EM EXECUÇÃO O agravo no processo penal é aquele mencionado no art. 1972 da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84). Entretanto, não há previsão legal do rito procedimental a ser seguido, quando manejado o aludido recurso. Em relação a ele, o artigo 197 diz apenas que das decisões proferidas pelo juiz, caberá recurso de agravo. O juiz ali mencionado é, evidentemente, o juiz da execução penal. Em comarcas onde só exista um Juiz, ele certamente acumula

RESPOSTA À ACUSAÇÃO,Com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Segundo a denúncia, no dia 05 de Abril de 2011, por volta de 17h00min, oacusado foi preso em flagrante delito por possuir com ele uma arma de brinquedo. Em razão disso, o Ministério Público o denunciou como incurso nas penas do artigo 157, “caput”,c/c art. 14 inc. IIambos do código penal. II – DO DIREITO Entrementes, a respeitável peça…

Experiências internacionais de descriminalização do consumo de drogas Índice Introdução 3 Enquadramento teórico e histórico 3 Políticas criminais em matérias de drogas 4 Portugal 4 Itália 6 Holanda 9 Austrália 11 Estados Unidos da América 14 Outras experiências internacionais 16 República Checa 16 Espanha 17 Luxemburgo 17 México

que são feitos convênios para prefeituras, governos estaduais, ONGs e entidades sem fins lucrativos. Concurso O 1º Concurso Nacional de Dados Abertos é uma iniciativa do Ministério do Planejamento e do Escritório Brasileiro do Consórcio World Wide Web (W3C Brasil). A premiação será feita durante o 2º Encontro Nacional de Dados Abertos, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. Dados das 1.500 agências da…

admitem a possibilidade de eutanásia passiva 2.3 Repressão à Eutanásia: A Vida Como Direito Indisponível 2.4 Evoluções no Brasil 3 CONCLUSÃO 4 BIBLIOGRAFIA 4.1 SITES: BRASIL ESCOLA (www.brasilescola.com) CLICK ESTUDANTE (www.clickestudante.com) INFO ESCOLA (www.infoescola.com) COLA DA WEB (www.coladaweb.com) PRIMEIRA FOLHA: 1. INTRODUÇÃO Desde seu início, a espécie humana busca uma resposta para o mistério…

WEB 1 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se