Warrant Agricola

| | | |Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" | |178

cessão onerosa de posições contratuais … ✓ Englobado a 50% do seu valor ➢ Art.º 10º nº 4 alínea e), f) e g) do CIRS – determinação de mais-valias resultantes de operações relativas a instrumentos financeiros derivados, warrants autónomos e a certificados … ✓ Art.º 72º nº 4 do CIRS ✓ Valor de realização e aquisição – valor diferente para cada caso ❖ Outras situações do art.º 10º do CIRS o Art.º…

conteúdo, falsidade da assinatura, defeito de capacidade/representação, falta de requisitos necessários ao exercício da ação. *Abstração x Causalidade Regra: os títulos de crédito são abstratos ou negócio jurídico principal. Exceção: duplicata Warrant e conhecimento de depósito – dependem de um contrato de depósito, é causal dele. *Independência O título de crédito independe de questões externas a ele Não existe remissão a outro documento 6) Requisitos de validade: *Art. 104…

trabalhadores sem qualquer espécie de indenização, na base de uma repartição igualitária em usufruto. As florestas, o subsolo e as águas que tenham importância nacional, todo o gado e todas as alfaias, assim como todos os domínios e todas as empresas agrícolas-modelos passam a ser propriedade nacional. 2º - Como primeiro passo para a transferência completa das fábricas, das usinas, das minas, das ferrovias e de outros meios de produção e de transporte para a propriedade da República…

norma não se aplica a: (a) Activos fixos tangíveis classificados como detidos para venda de acordo com a NCRF 8 — Activos não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas; (b) Activos biológicos relacionados com a actividade agrícola (ver NCRF 17 — Agricultura); (c) Activos relacionados com a exploração e avaliação de recursos minerais (ver NCRF 16 — Exploração e Avaliação de Recursos Minerais); ou (d) Direitos minerais e reservas minerais tais como petróleo, gás…

to approve aviltar (vb) to debase aviso caveat aviso de cobrança call notice aviso de convocação; convocação (assembléia); edital de convocação call notice aviso de ocorrência notice of state of affairs aviso de prisão arrest record; warrant of arrest aviso prévio notice period; prior notice avocação certiorari avocar-se (vb) to assume to oneself; to arrogate to oneself B baga de junípero (farm.) juniper berrics baixa (contab.) write-off; cancelation;…

automóvel Quantias do seguro Por acidente Categorias de veículos A partir de 1 de Janeiro de 2001 A partir de 1 de Janeiro de 2003 (USD) (*) Por ano (USD) (*) Velocípedes providos de motor auxiliar, ciclomotores e tractores agrícolas. Veículos automóveis ligeiros e motociclos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Veículos automóveis ligeiros de táxi e de aluguer com ou sem condutor. Veículos automóveis pesados de transporte colectivo de passageiros: …

chefiados por um “primeiro burgomestre”, geralmente o mais velho. Os membros dessas corporações eram de início o que em Portugal se chamava de “homens bons”, os donos de propriedades dentro ou fora dos muros, fossem mercadores ou proprietários de terras agrícolas, mas com o tempo o direito a participar delas passou a ser transmitido por herança ou vendido. Os filhos primogênitos de conselheiros herdavam seus assentos sem encargos, mas os demais precisavam comprá-los (embora os filhos…

um indício ou esboço do exame. Sendo assim, primeiro deve-se imaginar as inúmeras espécies de prestação possíveis: um carro, uma determinada quantia em dinheiro, um bem semovente, uma carroça, pedras preciosas, títulos de crédito, produtos agrícolas, máquinas industriais, utensílios domésticos, roupas, ações. Provavelmente, ao se imaginar uma prestação ou o objeto de uma obrigação, a maior parte das pessoas imediatamente concebe objetos relacionados às obrigações de dar, o que é…

209, de 11.7.1984) § 1º - Considera-se: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média; b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; c) regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado. § 2º - As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o…