Vulnerabilidade Do Consumidor

UDC – CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Consumidor Professor: Me. Luis Miguel Barudi de Matos O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA E NAS ANOTAÇÕES EM SALA DE AULA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA  A evolução jurídica e legislativa da proteção do consumidor está inserida no processo de evolução tecnológica e econômica da sociedade, partindo especialmente da revolução industrial.  A noção de contratos…

proteção que tutele o direito do consumidor. É evidente que a evolução das relações de consumo refletissem nas relações pessoais, econômicas e jurídicas. O consumidor passou a desprotegido ante às novas situações decorrentes do desenvolvimento. Interesse da coletividade Reconhecimento que um interesse pode pertencer mais a coletividade ou a um grupo social do que a um de seus membros individualmente, direito coletivo ou direito difuso (art. 81 do Código de Defesa do Consumidor. e.g.:…

TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR Nome: Francisco Tadeu Macedo Faria Código: 1287903 Curso: Gestão Comercial Polo: Uberlândia Vulnerabilidade do Consumidor De acordo com o inciso I do art. 4º do CDC, o consumidor é vulnerável. Isso significa “que o consumidor é a parte fraca da relação jurídica de consumo” retornamos ao que já foi abordado anteriormente: o CDC é uma norma de defesa do consumidor, considerando-se que o consumidor é protegido porque é a parte

O CONCEITO DE CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS TEORIAS FINALISTA, MAXIMALISTA E FINALISTA MITIGADA Aluna RESUMO O presente trabalho visa buscar o conceito de consumidor, assim, numa relação jurídica deverá existir três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor.

Matéria: Direito do Consumidor Tema: Princípios da Política Nacional do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) Professora: A criação de um instrumento legal de defesa do cidadão consumidor é recente no Brasil. Com a implementação do CDC, houve uma inovação no estabelecimento das relações contratuais, propiciando novas formas de contratos. Com isso, o consumidor – considerado parte mais fraca na relação de consumo – passou a dispor de instrumentos capazes

Evolução do Direito do Consumidor A previsão constitucional concernente às relações de consumo está prevista no artigo 5º, inciso XXXII, in verbis: “O Estado promoverá na forma da lei, a proteção do consumidor”. Por sua vez, o artigo 170, caput, do mesmo diploma legal, dispõe sobre a ordem econômica e financeira, impondo observância de princípio, dentre eles, a defesa do consumidor, in verbis: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim

TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR Nome: Francisco Tadeu Macedo Faria Código: 1287903 Curso: Gestão Comercial Polo: Uberlândia Vulnerabilidade do Consumidor De acordo com o inciso I do art. 4º do CDC, o consumidor é vulnerável. Isso significa “que o consumidor é a parte fraca da relação jurídica de consumo” retornamos ao que já foi abordado anteriormente: o CDC é uma norma de defesa do consumidor, considerando-se que o consumidor é protegido porque é a parte

concorrencial Cenário interno Previsão da demanda Plano de marketing Objetivos e metas Estratégias Análise do ambiente Tamanho e crescimento da demanda Participações de mercado e evolução Desejos e necessidades do cliente/ consumidor Fatores-chaves para o sucesso Vulnerabilidades Potencialidades Vantagens competitivas Desvantagens competitivas Oportunidades Ameaças Outros Redação do plano de marketing Decisões e ações Produto Preço Promoção/ comunicação Pontos de venda /…

29/07/2013 RT – Bruno Miragem Curso de Direito do Consumidor Carga horária 80h/a Avaliação Bimestral Prova – 80 Atividade complementares – 20 Bibliografia Bruno Miragem Filomeno Rizzato Nunes Hermann Benjamin Conteúdo programático a.)Histórico b.)Principiologia c.)Relação de consumo definição de consumidor definição de fornecedor definição de produto/serviço d.)Direitos básicos do consumidor e.)Proteção à vida, saúde e segurança f.)Responsabilidade civil

DIREITO DO CONSUMIDOR Prof. Luciano dos Santos Diniz (lucianodiniz@dcsa.cefetmg.br) Em princípio, forçoso mencionar que sem o prévio conhecimento dos motivos que ensejam a proteção do consumidor, não há como entender a razão de existência do Código de Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) no Ordenamento Jurídico Brasileiro. O consumidor, quando se apresenta no mercado de consumo, está com reconhecida vulnerabilidade frente ao fornecedor de produtos ou…