Voto Múltiplo Destituição

descrevemos no item “Divulgações de Participações em Outras Entidades (CPC 45) (IFRS 12)”. O novo modelo de controle Entidades controladas por direito de voto versus entidades de propósito específico O novo Pronunciamento faz uma distinção clara entre entidades que são controladas por direito de voto e entidades estruturadas, onde os direitos de voto não são um fator predominante em determinar se um investidor tem poder sobre uma investida. No novo modelo, poder de decisão só…

atenção a direção através de colegiados eleitos, por todos os médicos associados, para mandatos de duração limitada. No ano de 1997, toda a cúpula estratégica da Unimed Petrópolis foi substituída, numa eleição cuja chapa de oposição ganhou por apenas um voto. O período que antecedeu o pleito e a sua realização, durante uma assembléia da cooperativa, foram marcados por intensa atividade política. Este aspecto em especial, numa primeira impressão, guardava certa 3 similitude com a…

projeto para a reconstrução e a proximidade das eleições municipais faz que os desabrigados desconfiem de uma ligação entre estes dois fatos, supondo, assim, que a construção das novas casas seja utilizada como plataforma de governo para angariar votos, conforme podemos observar no relato a seguir: Tá meio que empurrando as coisas. Aí eu não sei se é porque é ano eleitoral no ano que vem, sabe?! Parece que ta querendo usar isso meio como uma forma de tentar se reeleger. A gente ouve muito isso:

desse quadro, o que se pretende é chamar atenção para aspectos que permitem sustentar as interpretações apresentadas acima. O primeiro deles foi a vitória do Terceiro Estado recusando a votação por ordem, como determinava a tradição, e estabelecendo o voto por cabeça. Sua rebeldia, confirmada alguns dias depois no famoso juramento da sala do Jeu de Paume firmou a igualdade entre os representantes eleitos e permitiu que se declarassem em Assembléia Nacional, em 17 de junho. Embora o…

cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 30 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após o período de gozo obrigatório pela mãe a que se refere o n.º 2 do artigo seguinte. 3 – No caso de nascimentos múltiplos, o período de licença previsto nos números anteriores é acrescido de 30 dias por cada gémeo além do primeiro. 4 – Em caso de partilha do gozo da licença, a mãe e o pai informam os respectivos empregadores, até sete dias após o parto,…

A questão da dupla revisão 163 4 Os limites materiais implícitos 165 5 Cláusulas pétreas e hierarquia 166 6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988 167 6.1 A forma federativa do Estado 171 6.2 173 O voto direto, secreto, universal e periódico 6.3 A separação de Poderes 173 6.4 Os direitos e garantias individuais 176 6 .4.1 A questão do direito adquirido 182 IX C A PÍTU LO V I I N O R M A S C O N S T IT U C IO N A IS I NORMAS JURÍDICAS 1

em todo o território nacional e sede no Distrito Federal. 28 CRP-MG GUIA PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL Art. 3º - O Conselho Federal será constituído de 9 (nove) membros efetivos e 9 (nove) suplentes, brasileiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembléia dos Delegados Regionais. Art. 4º - O Conselho Federal deverá reunir-se, pelo menos, uma vez mensalmente, só podendo deliberar com a presença da maioria absoluta de seus membros. § 1º - As…

rigorosamente posta à prova pela necessidade de lidar com difíceis opções econômicas e com a insistente demanda de maior grau de justiça social. Aqueles de nós que estudam o Brasil a distância e que aprenderam a amar este país e seu povo fazem ardentes votos para que ele possa realizar a democracia, a prosperidade e a paz que suas melhores inteligências tantas vezes articularam tão eloqüentemente. Agradecimentos 15 Durante a preparação deste livro recebi ajuda de muitos amigos…

depende dos votos dos sócios que correspondam a 51% do capital social (artigo 1.071, II, c/c 1.076, II, CC); 37 EaD Et iane B arbi Köhler – Fabiana Fachinett o Padoin • Não sócio – designação depende da vontade unânime dos sócios, quando o capital social não está integralizado, ou 2/3 do capital social, quando integralizado (artigo 1.061, CC). A cessação do cargo de administrador pode ocorrer diante dos seguintes casos: – término do prazo de gestão; – renúncia ao cargo; –…

aumento do desemprego e as mais diferentes formas de precarização do trabalho compõem um quadro adverso para as condições de vida das famílias, e alteram padrões de sociabilidade, identidade e representações sociais, aproximando, ainda mais, a destituição social. Na Segunda parte, ”Politicas e Cidadania da Infância e juventude", são abordados importantes temas, indicadores e politicas sociais em torno da criança e do adolescente, como desafios a sociedade e ao poder publico, a saber: violência,