Visão Do Kelsen Com A Ideia De Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social1 . Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e…

espécies invertendo a relação. O direito natural é considerado superior ao positivo. Sendo que o primeiro, visto não mais como simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus, e, por este participada à razão humana. Desta visão do direito natural como direito de inspiração cristã derivou a tendência permanente no pensamento jusnaturalista de considerar tal direito como superior ao positivo. Esta distinção de grau não implicava uma diversidade de qualificação,…

investigar a fundamentação metafísica das leis em Platão e suas implicações normativas para a política, especialmente a partir do Livro I das Leis. A tese central é que a ideia de Bem constitui o fundamento e a instância reguladora das leis que têm pretensão normativa de universalidade e justiça para a vida pública. Palavras-Chave: Justiça, Lei, Metafísica, Política, Platão. Abstract: The paper aims to investigate the metaphysical groundwork of the laws in Plato and its normative…

harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: Aspecto normativo - Aqui o Direito é visto como ordenamento. Aspecto fático - o Direito é observado como fato. Aspecto axiológico - o Direito é tido como valor de justiça. Ele acrescenta que o Direito, como valor do justo, é objeto da Filosofia do Direito, o Direito como norma ordenadora da conduta é objeto da Ciência do Direito e o Direito como fato social e histórico é objeto da História, da…

participa de sua elaboração, assim como fica claro que, na concepção de direito positivo, este é apenas mais um fenômeno humano. Essas noções e características do direito natural e do direito positivo nos levam a duas visões do direito: a visão dualista e a visão monista, sendo a primeira própria do jus naturalista e a segunda própria do jus positivista. Podemos chamar de jus naturalista aquele estudioso do direito ou da filosofia do direito que acredita na existência do direito…

UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA O juiz no contexto da interpretação jurídica Noemia Aparecida Garcia Porto Idéias Legais - Ano 1 - nº 4 - Julho e agosto Campo Grande - MS 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Presidente - Juiz Nicanor de Araújo Lima Vice-presidente - Juiz Amaury Rodrigues Pinto Júnior Conselho Executivo da Escola Superior da Magistratura Juiz André Luís…

concretização da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar nas pessoas comuns da…

senado e tinham função sacerdotal. b)Ditador: Função pontual da magistratura pois uma só pessoa exercia o cargo temporário de todos os poderes em períodos de guerra enquanto os consules estavam ausentes. c)Pretor: Aplicavam, participavam e cuidavam da justiça. Haviam os pretores urbanos que cuidavam de assuntos ligados à cidade e haviam os pretores oeregrinos que levavam o direito produzido por eles para fora de Roma (estrangeiros, povos conquistados) exerciam uma função de juiz local…

saber indagar,desconfiar de verdades e paradigmas pré-existentes,procurar o conhecimento e,ao mesmo tempo,duvidar dele.É o saber questionar para alcançar o objetivo,que,nunca será imutável. Já a filosofia do Direito tem como grandes temas a justiça(teoria da justiça),a propriedade,a liberdade,a igualdade,o conceito de Direito,os métodos de produção,interpretação, de aplicação do Direito(metodologia jurídica) e a função do Direito na sociedade.Além de investigar os fundamentos…