Visão Do Kelsen Com A Ideia De Justiça

A NORMA JURÍDICA SOB A ÓTICA DE KELSEN 1 INTRODUÇÃO Preliminarmente, antes de iniciar uma exposição a respeito daquilo que se entende como sendo o conceito de norma jurídica segundo Hans Kelsen é justo expor algumas idéias fundamentais que guiaram seu pensamento e estabelecer algumas premissas necessárias para essa abordagem. Em primeiro lugar, Kelsen define o Direito Positivo como sendo uma ordem social coativa. Ora, trata-se de um verdadeiro sistema jurídico composto por normas jurídicas

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.1 Trata-se de um conceito presente no estudo do direito, filosofia, ética, moral e religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e…

estabelecida uma interação orgânica e sinérgica, nem sempre percebida na sua real natureza, totalidade, estrutura e funcionalidade. Daí a impossibilidade material do “direito puro”. Mesmo Kelsen, para quem a “positividade do Direito consiste no fato de que sua validade não depende de sua conformidade com a justiça, mas no fato de que é criada de uma maneira definida, determinada pela norma fundamental, e que é, de modo geral, eficaz”,[6] reconhece, nas entrelinhas de sua consistente…

estão também em crise. O próprio conceito de soberania está em crise. Aliás, a própria noção de povo está em crise diante das questões relativas a um multiculturalismo, de uma fragmentação dessa unidade nacional, e porque não dizer também, a própria ideia de jurisdição territorial como algo mais fluido na época contemporânea, nos dias de hoje, no momento em que experimentamos e percebemos essa dinâmica. Então, o Estado é uma realidade consagrada pela modernidade e tem como função ou…

estão também em crise. O próprio conceito de soberania está em crise. Aliás, a própria noção de povo está em crise diante das questões relativas a um multiculturalismo, de uma fragmentação dessa unidade nacional, e porque não dizer também, a própria ideia de jurisdição territorial como algo mais fluido na época contemporânea, nos dias de hoje, no momento em que experimentamos e percebemos essa dinâmica. Então, o Estado é uma realidade consagrada pela modernidade e tem como função ou…

No IV capítulo de seu texto o autor começa a discorrer sobre a multiplicidade de ideias e infinidade de aspirações presentes em grupos e indivíduos que correspondem a ações energéticas e violentas de acordo com os comportamentos e em prol dos motivos exercidos pelas vontades. Segundo Reale a sociedade se vale de duas ordens de aspirações permanentes que se conciliam em uma junção de estabilidade e movimento. Sendo que a estabilidade no sentido do status quo, é uma preferência por…

sistema jurídico.” Ordem jurídica e sociedade Pedro Scuro Neto: “A sociologia investiga as estruturas e processos que atravancam ou contribuem para o funcionamento harmônico do Direito e da Justiça – cuja função é estabelecer e manter interdependência, controle, consenso e coercibilidade.” Direito e Justiça não raro parecem contrários à opinião pública – ex.: linchamento Pesquisa Você acha correta a atitude da população vista no vídeo? Sim; Não. O fenômeno do linchamento, em sua…

I. Ascensão e decadência do Jusnaturalismo A origem do jusnaturalismo se deu na Grécia tendo como seu precursor Platão que já se referia a uma justiça inata e universal. O direito natural moderno começou a se formar a partir do século XVI e estendeu-se por longo séculos com uma das principais correntes filosóficas, tendo como base a ideia da existência de um direito natural que consistia no reconhecimento de que a sociedade era regida por um conjunto de valores e de pretensões humanas que

Universidade de São Paulo. Ex-Reitor da Universidade de São Paulo. É pai do também jurista Miguel Reale Júnior. A proposta da Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo Miguel Reale, a primeiro momento foi visto como uma forma de alcançar uma visão integral do Direito, ultrapassando algumas das visões e explicações citadas por alguns grandes nomes da historia jurídica. Essa então “nova teoria” se tornou uma forma inovadora de abordagem da ciência jurídica através de três aspectos…

norma. O Direito por sua vez existe para garantir que as condutas morais sejam respeitadas, dessa forma ele é armado de coerção, um exemplo clássico é um homem muito rico que se vê obrigado a pagar uma pensão aos pais só porque estes entraram na justiça com uma ação, neste caso é o direito agindo, quando o homem começar a pagar aos seus pais de maneira espontânea, aceitando a regra imposta, neste momento ele estará agindo de acordo com a moral. ll - DIREITO E HETERONOMIA As leis são…