Visita Intima Nos Presidios

MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS BRASÍLIA 2011 EMANUELLE MARINS MENDES O ALEITAMENTO MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Mestre Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur BRASÍLIA 2011 RESUMO O presente estudo teve como objetivo abordar a questão do direito previsto Constitucionalmente do Aleitamento Materno nos…

os outros. As primeiras vítimas dessa nova sociedade foram os índios, primitivos habitantes da terra brasileira, que o colonizador explorou de várias formas, tentando escravizá-lo e roubando suas terras. Acostumado a viver em liberdade, em relação íntima com a natureza, o índio tentou resistir, mas a superioridade de armas e a ambição de riqueza dos colonizadores foram mais fortes. No ciclo do ouro no Brasil, os escravos eram submetidos, além das punições, a exaustivos e árduos…

condição de sujeito de direitos. Em virtude disso, no Brasil, denominamos assim este setor da Psicologia Jurídica e as questões da Infância e Juventude. Psicologia Jurídica e o Direito de Família: separação, disputa de guarda, regulamentação de visitas, destituição do pátrio poder. Neste setor, o psicólogo age designado pelo juiz, como perito oficial. Entretanto, pode surgir a figura do assistente técnico, psicólogo perito contratado por uma das partes, cuja principal função é…

reflete a tuberculose primária de pessoas recém-infectadas e, portanto, quando ela tem elevados índices, há uma grande possibilidade de haver muitas fontes de infecção na região. Os estados imunológico e nutricional (desnutrição em criança) guardam íntima relação e toda avaliação, mesmo que não aprofundada do ponto de vista laboratorial, deve ser feita pelo médico como elemento de raciocínio. Várias doenças, principalmente por interferência nas defesas imunológicas, podem afetar a…

serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.  Visita íntima e direito à manutenção de postura sexual ativa. Material; saúde; jurídica; educacional; social; religiosa. Material: Art. 12: fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Saúde: Art. 14. caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico. Se impossível no presídio, deverá ser levado a local adequado   Educação: instrução…

Conselho Nacional de Justiça Cartilha da Pessoa Presa DIREITO A VISITAS A visita da família nos presídios é de grande importância para a pessoa presa, pois fortalece seus vínculos afetivos e auxilia no processo de ressocialização. Em cada comarca o juiz pode estabelecer regras especiais, tais como limitações à entrada de crianças e adolescentes, entrada somente em datas especiais etc. VISITA ÍNTIMA O preso poderá receber visita íntima de seu companheira(o) ou cônjuge em dias…

38 ASPECTOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS 39 ASPECTOS COMPORTAMENTAIS PSICOLÓGICOS E BIOLÓGICOS 41 CARÁTER IRREVERSÍVEL DA PENA DE MORTE, POSSÍVEIS ERROS JURÍDICOS. 42 SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 43 A INEFICIENCIA, AS MAZELAS E O DESCASO NOS PRESÍDIOS...........................43 CONCLUSÃO DO GRUPO 50 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................51 INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da…

autorizações de saída? Em permissões de saída, onde os presos provisórios, regime semi-aberto e fechado poderão sair do presídio com escolta quando ocorrer os seguintes fatos: Falecimento ou doença grave do cônjuge ou companheira e parentes de primeiro grau; necessidade de tratamento médico. E saída temporária, onde os detentos do regime semi-aberto poderão sair sem escolta para: visita á família, frequentar curso de ensino médio ou superior bem como curso supletivo…

práxis a principal função do aprisionamento (ressocializar) acaba se perdendo, o sistema penitenciário contribui de forma direta a criar metas informais das penas. Partindo da premissa que a prisão não recupera e apenas pune, nasce dentro dos presídios um sistema social diferente dos demais, na qual as penas prisionais, na maioria dos casos, contribuem para novos fatores criminológicos. Em segundo plano analisa-se que o sistema prisional é um sistema de poder, onde uma classe ou…

egresso: orientação para reintegração em sociedade, concessão (quando necessário) de alojamento e alimentação por um prazo de dois meses e auxílio para a obtenção de um trabalho. São ainda direitos dos presos: Ser chamado pelo próprio nome; Receber visita da família e amigos em dias determinados; Escrever e receber cartas e ter acesso a meios de informações Rer acesso a trabalho remunerado (no mínimo ¾ do salário mínimo); Contribuir e ser protegido pela Previdência Social; Ter acesso à…