Visita Intima Nos Presidios

....................... 2.3 Crise Carcerária Brasileira............................................................ 2.3.1 Exposição da problemática...................................................................... 2.3.2 Superlotação dos presídios....................................................................... 2.3.3 Da saúde pública carcerária...................................................................... CAPITULO III O DETENTO NO BRASIL...................................

réu havia sido preso pelo seguinte motivo: mudara de endereço! Ele tomara, no entanto, a cautela de avisar o juiz sobre a mudança de endereço por meio de petição subscrita por advogado (...), porém a oficial de justiça foi ao endereço informado para intimá-lo, teria constatado que o número não existia naquela rua. (...) o juiz decretou sou prisão preventiva. Ninguém fez nada a respeito, pois a essa altura o advogado contratado renunciara a defesa. p.25 Para minha surpresa, ele me disse…

um paralelo entre o texto legal e a realidade. Nessa perspectiva, formula-se algumas considerações e reflexões acerca desse tema. A população carcerária na Brasil obtém diversos estabelecimentos de diferentes categorias sendo eles penitenciárias,presídios, cadeias públicas, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. O sistema penitenciário em que se encontra nossa sociedade mostra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista, o total abandono por parte das…

quatro meses Meio-Quilo namorava a filha do vice-governador do Estado. Um namoro - é claro - dentro do presídio. Maria Paula Amaral, filha de Francisco Amaral, um político muito popular na Baixada Fluminense, tinha vinte anos quando se apaixonou pelo traficante. Sua mãe comandava um trabalho de assistência aos presidiários. Maria Paula ajudava, e fez parte de um projeto de reforma do teatro do presídio onde estava Meio-Quilo. Um dia, uma conversa pelo telefone, um amor à primeira…

detentos do presídio de Limoeiro – PE, onde ao desempenhar a função de agente penitenciário desta instituição, dispomos do conhecimento na prática da dualidade entre a norma posta e a realidade dos fatos. Na mesma proporção que a população do país vem aumentado, a população carcerária nos últimos anos também tem crescido de maneira vertiginosa e o quantitativo de instituições prisionais não correspondem a demanda, levando ao excesso de apenados nos interiores destes…

direito à proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; 9) direito à igualdade de tratamento, salvo quanto a individualização da pena; 10) direito à proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; 11) direito à visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; 12) direito a contato com o mundo exterior por meio de leituras e outros meios de comunicação que não comprometam a moral e os bons costumes. Evidentemente, que…

punição “não é mais o corpo é a alma” do condenado. No final do século XIX surgem as primeiras penitenciárias nos EUA. Na Filadélfia, utilizava-se o isolamento celular absoluto, com passeio isolado do sentenciado em um pátio circular, sem trabalho ou visitas, incentivando-se a leitura da Bíblia e cujo objetivo era estimular o remorso e o arrependimento através da ros Oé de aproximadamente....meditação e da oração, pelo fato de que a solidão realiza uma espécie de auto-regulação da…

democrática sem 7 Silva, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo – Ed. Malheiros - 2004 7 garantia de direitos e intensa fiscalização dos órgãos estatais sobre tais cumprimentos. A tortura tão comum nas delegacia de policia e presídios brasileiros, sempre cometida nas “caladas da noite” e longe dos olhos fiscalizadores onde confissões são “arrancadas” e gritos são calados, praticamente invalidam ou pelo menos diminuem a eficácia de tais garantias. Na minha…

a atriz e então simpatizante da organização Bete Mendes. Ao ser preso, encontrou-se com Dilma em algumas ocasiões, nos deslocamentos relativos aos processos militares que ambos respondiam. Ficaram alguns meses no mesmo presídio Tiradentes, em São Paulo, inclusive com visitas íntimas, onde se reconciliaram, planejando reatarem a vida conjugal após a prisão. Em dezembro de 2006, a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou pedido…

...... 50 3.3.5 Direito à educação............................................................................... 53 3.3.6 Direito a assistência jurídica adequada.............................................. 56 3.3.7 Direito à visita...................................................................................... 58 4 OS PROBLEMAS DO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO NA BUSCA 60 DE UM TRATAMENTO DIGNO AO DETENTO........................................... 4.1 O desrespeito