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Criminologia critica e critica ao direito penal de Alessandro Baratta Teoria estrutural-funcionalista do desvio (ou da criminalidade) e da anomia. Negação do principio do bem e do mal. 1- a virada (ou giro de orientação) sociológica na criminologia contemporânea: Durkheim (Europa) e Escola de Chicago (EUA) 1.1Na teoria estrutura-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida por Durkheim e desenvolvida por Merton: a) não se deve buscar fatores bioantropológico, nem patológico, ou seja, não buscar causas b) o desvio é normal na sociedade c) só quando, o desvio, ultrapassar certos limites e na falta das normas o desvio se tornará algo negativo d) o desvio é útil e necessário dentro de um limite funcional (ou seja, transforma e da ensejo a evolução na sociedade) OBS1: O desvio é parte fisiológica da sociedade e não patológica. Só se caracterizará como uma parte patológica da sociedade se ultrapassar certos limites.(v. item 1.1 c) *Durkheim não entendia o criminoso como radicalmente anti-social diferentemente da criminologia que o precedeu e de sua época. 1.2O desvio fortalece a “consciência coletiva”, ou seja, estimula uma reação social ou sentimento coletivo de respeitar as normas. Essa “consciência coletiva” desencadeia na autoridade publica uma reação reguladora. (v. item 1.1 d) – função indireta. (efeito repressor) 1.3O desvio antecipa a moral futura. (p. ex. o julgamento de Sócrates fomentou uma futura transformação, pois hoje em

CAPÍTULO IV. A TEORIA ESTRUTURAL FUNCIONALISTA DO DESVIO E DA ANOMIA. NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO BEM E DO MAL 1. A virada sociológica na criminologia contemporânea: Emile Durkheim A teoria estrural-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida pelas obras e de Durkheim e desenvolvida por Robert Merton, representa a virada sociológica realizada pela criminologia contemporânea, pondo em dúvida o princípio do bem e do mal e realizando um revisão crítica quanto da criminologia…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRITICA DO DIREITO PENAL IV. A TEORIA ESTRUTURAL – FUNCIONALISTA DO DESVIO E DA ANOMIA. NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO BEM E DO MAL. 1. A virada sociológica na criminologia contemporânea: Emile Durkheim O princípio do bem e do mal foi posto em dúvida pela teoria da anomia da criminalidade, introduzida pelas obras clássicas de Emile Durkheim e desenvolvida por Robert Merton. Constitui a primeira alternativa à concepção dos caracteres diferenciais…

praticar ou não infrações criminais. A partir desse novo método de estudo da criminalidade surgiram as teorias macros sociológicas da criminalidade. Podemos dizer que essas teorias criminológicas, em geral, têm como objetivo quatro elementos de estudo: a lei, o criminoso, o alvo e o lugar. TEORIAS CONSENSUAIS E CONFLITIVAS: Com o passar dos anos as teorias macros sociológicas foram divididas em dois grupos: As teorias do consenso, também chamadas de funcionalistas ou da integração…

com as diversas nações colaborando entre si. É importante notar que cada um desses estágios representa fases necessárias da evolução humana, em que a forma de compreender a realidade conjuga-se com a estrutura social de cada sociedade e contribuindo para o desenvolvimento do ser humano e de cada sociedade. Dessa forma, cada uma dessas fases tem suas abstrações, suas observações e sua imaginação; o que muda é a forma como cada um desses elementos conjuga-se com os demais. Da mesma…

Teorias Estrutural Funcionalistas C a p í t u l o V Teorias Estrutural Funcionalistas SUMÁRIO • 1. Introdução; 2. Teoria da Anomia: Durkheim; 2.1. A normalidade do crime; 2.2. A utilidade do crime; 2.3. A função da pena; 3. A estrutura social defeituosa: Merton; 3.1. Tipologia de adaptações; 4. Conclusões; Quadro Sinótico 1. Introdução Já nos fins do século XIX e início do século XX, a Criminologia dos Estados Unidos orientava-se sob a perspectiva sociológica. A mola…

defesa social em face do sitema penal (não vi muita importância nesse item, em caso de dúvida, ler p. 44 em diante) Em todas as edições do modelo integrado de ciência penal não encontram uma alternativa crítica, mas somente uma modificação e um aperfeiçoamento da ideologia da defesa social. * Ideologia Positiva: Programa de ação; * Ideologia Negativa: Falsa consciência, idealizações mistificantes das funções reais dos institutos penais. 3. Necessidade de situar os elementos…

chegaram a assumir o governo. Com tais características, o impacto mais visível da obra de Marx foi no fornecimento de aparato ideológico justificador de ação concreta orientada para a mudança social. Não é menor, porém, a presença de Marx no avanço propriamente científico da sociologia com seu exemplo de rigor no levantamento e tratamento de dados empíricos, de obsessão pela clareza conceitual e de ousadia teórico-metodológica. Preocupado em evidenciar suas filiações e interlocutores,…

Reichenbach, Popper, etc.), o sociólogo norte-americano Robert Merton publicava em 1938 um importante trabalho de história da ciência, o livro Ciência, Tecnologia e Sociedade na Inglaterra do Século 17, que analisava a institucionalização da ciência neste período e o papel da ética puritana. Ele percebeu que certas normas de conduta puritanas favoreciam a produção científica, tanto que grande parte dos cientistas ingleses na época eram desta religião. Esta descoberta levou Merton a…

destaque especialmente os momentos de alteração epistemológica no trato dos problemas criminais, desde o surgimento do interesse nos estudos criminológicos até o desenvolvimento desse pensamento de acordo com novos paradigmas de conhecimento. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Conceito e objeto da criminologia - 3. A evolução do pensamento criminológico: 3.1 Preliminares; 3.2 A escola liberal Clássica do Direito Penal; 3.3 O Positivismo e o nascimento da criminologia: Criminologia Clínica e…