Violência Na Febem

A violência cometida contra adolescentes e por adolescentes vem aumentando em proporções inusitadas. No Brasil, pobreza, desemprego, falta de lazer, falta de perspectivas profissionais, narcotráfico, lares desfeitos, alcoolismo e consumo de drogas são sempre os primeiros fatores a serem lembrados como possíveis etiologias da violência, além da corrupção e falta de ética presente em todos os escalões do poder público, configurando uma falha simbólica que gera a total descrença em uma…

considerado cidadão adulto, e dessa forma, a responder inteiramente por seus atos e à Justiça, de acordo com o Código Penal. “Na atual legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas”. Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo…

à liberdade e à convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes, ele proíbe práticas prejudiciais ao pleno desenvolvimento desses seres em formação. Entre os seus objetivos, portanto, estão o fim do trabalho infantil, a extinção da violência contra essa clientela e a execução de melhores políticas de saúde e educação. Evidencia-se, nesses termos, o acolhimento do princípio da proteção integral, que configura o objeto mesmo de disposição do ECA e que se contrapõe à doutrina…

Desafios Lei Maria da Penha Em vigor, ela garante mecanismos de defesa mais abrangentes para mulheres vítimas de violência doméstica. Promulgada em 7 de agosto de 2006 e em vigor desde setembro do mesmo ano, a Lei n° 11.340 ganhou o apelido de Lei Maria da Penha em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. É uma lei especial para ser aplicada em casos de violência doméstica e garante mecanismos especiais às mulheres vítimas de agressão pelo marido ou parceiro. A Lei…

desvalor social (por colocar em risco pessoas e comunidade). CONCEPÇÃO PACIFISTA A Concepção Pacifista inspira o ECA e é contra a violência, parta ela de onde partir: da polícia, da justiça, do adolescente, do adulto e inclusive da criança ou do adolescente. No ECA se prevê a possibilidade de intemação do adolescente que tenha cometido ato infracional mediante violência, ainda que seja primário (art. l 99 inc. I). Assim como surge para o Estado com relação ao crime do adulto a…

capacidade psíquica”4. Segundo o Estatuto, Art.121, parágrafo 3º: “Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá três anos”. No Art. 122: “A medida de internação só poderá ser aplicada quando a infração for cometida mediante grave ameaça ou violência, o infrator for reincidente, ou por descumprimento de medida anterior”5. Para Jorge W. F. Amaro, “Sob o vértice psiquiátrico e psicológico, temos que distinguir jovens comprovadamente portadores de distúrbios psiquiátricos de…

outra tem a plena consciência do que esta fazendo então o correto seria ter uma punição igual às de pessoas de maioridade perante a lei. Porem antes de qualquer debate ser concluído precisamos analisar as medidas que seriam tomadas como no caso Febem é uma instituição aonde não à um sistema concreto de medidas sócio-educativas, analisando também os maus tratos que os jovens passariam na instiruição fazendo com que o problema se agravasse cada vez mais, também temos que analisar a…

as leis da sobrevivência na instituição de referência do estado chamada de FEBEM. Lá ele aprendeu a viver sozinho e apanhou muito nesta intuição, para driblar toda a adversidade que ele encontrará lá, Roberto usa seu melhor instrumento que era a incrível capacidade de criar situações e imagens para transformar a realidade. Na adolescência, Roberto muda de instituição onde as leis são ainda mais duras e incluem violência psicológica, castigos corporais e uma total ausência de esperança…

urbana. A violência nas escolas não é um fenômeno novo, mais tem tomado proporções tais que as escolas não encontram condições de sanar este problema. Ao longo deste trabalho será alvo de reflexão a banalização da violência como forma de instrumento para a violência escolar e também farei uma breve abordagem sobre este fenômeno, o bullying com os jovens/alunos para discutirmos e para que possamos analisar esta discussão. Quais os fatores, fora dos muros da escola, influenciam a…

de comida. Para driblar a adversidade, Roberto usa seu melhor instrumento: a incrível capacidade de criar situações e imagens para transformar a realidade. Na adolescência, Roberto muda de instituição onde as leis são ainda mais duras e incluem violência psicológica, castigos corporais e uma total ausência de esperança ou possibilidade de mudança. Roberto e alguns internos logo descobrem o caminho das ruas, das drogas e dos pequenos delitos. Em busca de segurança, Roberto tenta…