Violencia Contra Menores

Redução da maioridade penal – Argumentos Contra e a Favor Written By Beraká - o blog da família on sábado, 25 de maio de 2013 | 23:22 Contra: *Carmen Silveira de Oliveira A redução da maioridade penal não é uma saída para resolver o problema da violência juvenil. A gente entende que o medo da população em relação à sua própria segurança urbana exista, mas é notório - e os números confirmam isso - que os delitos cometidos por adolescentes correspondem a menos de 10% do total de…

Estupro Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Por encrivel que pareça, o estupro mais comum não é de um homem em uma bela mulher, o que mais ocorre no dia-a-dia é o de homem contra homem. Estatísticas de 2010 revelaram que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia; "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo,…

Lei Maria da Penha protege as mulheres? Com a palavra, a sociedade), observamos que Pesquisa IBOPE/Themis de 2008 constatou que 64% dos entrevistados declararam que, conforme sabiam ou tinham ouvido falar, a Lei Maria da Penha ajudava a diminuir a violência doméstica, e 19% declararam que ela mais ajudava do que atrapalhava (enquanto apenas 5% declararam que mais atrapalhava do que ajudava ou só atrapalhava). Somadas as duas primeiras opções (ajuda/mais ajuda do que atrapalha),…

DIREITO PENAL 13 Os Crimes Contra os Costumes 13.1 – Os Crimes Contra a Liberdade Sexual, Sedução e Corrupção de Menores Estupro Noções Iniciais: É um delito de constrangimento ilegal visando a prática da conjunção carnal. O nomem juris deriva de stuprum, do direito romano, termo que abrangia todas as relações sexuais. CÓDIGO PENAL Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.…

O ato infracional como expressão de violência urbana INTRODUÇAO Este trabalho tem por finalidade analizar as causas da violência urbana, do aumento da criminalidade e o que levam as pessoas a serem violentas. A violência urbana é um grave problema social que atinge a população como um todo, que tem como causa a migração das pessoas que vivem do campo para as cidades, como o desemprego, que a cada dia que passa se agrava cada vez mais, atingindo uma enorme porcentagem da população brasileira.

a mola propulsora da violência, seja ela decorrente da brandura de nossas penas, da morosidade da Justiça assoberbada pela quantidade de processos e da infinidade de recursos interpostos sobre suas decisões ou da autorização branca dada aos menores para a realização de crimes. Hoje a maioridade penal é de 18 anos, porém vemos jovens de 13, 14, 15 anos cometendo crimes brutais, assaltos á mão armada e vários outros. A redução da maioridade penal poderá contribuir a luta contra o crime,…

segundo maior tipo de violência http://www.blog.saude.gov.br/abuso-sexual-e-o-segundo-maior-tipo-de-violencia/ Resenha De acordo com o artigo, notificações sobre a violência sexual contra crianças de até 9 anos, tornaram-se obrigatórias a todos os estabelecimentos de saúde no Brasil, desde o ano passado. Isso porque, a violência sexual nessa parte etária, segundo pesquisas, é o maior tipo de violência nessa faixa etária, ficando atrás somente do abandono e negligência do menor. O…

em questão. Pois antes, os crimes do titulo VI CP, eram chamados de crimes contra os costumes, sendo modificado para Crimes contra a dignidade sexual, dentre outras mudanças significativas. Neste trabalho ,falaremos espeficadamente sobre a criação de um novo delito, o Estupro De Vulneráveis, positivado no artigo 217-A do atual diploma legal. Artigo da legislação anterior à lei 12.015 Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90 (Revogado pela Lei…

Abolitio criminis nos crimes contra a dignidade sexual? 1. Introdução A Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009 deu nova redação ao título VI da parte especial do Código Penal. As modificações operadas estão dentro da nova visão dada por esse diploma legal a essas condutas delituosas chamadas agora de “crimes contra a dignidade sexual”, substituindo a vetusta denominação de “crimes contra os costumes”. Com a antiga designação o legislador parecia preocupar-se mais com…

responsabilidade da escola e da família na educação dos alunos. O aumento do índice de violência nas escolas no dia-a-dia tem chamado a atenção tanto das autoridades públicas quanto da sociedade civil. Esse quadro tem se tornado preocupante e cria a necessidade de seu estudo a fim de que possa despertar o interesse para a busca de soluções. Há diversos fatores a que se pode atribuir a dificuldade da erradicação da violência urbana, entre eles desestruturação e a corrupção policial, o…