Violencia Contra Menores

VIOLÊNCIA E DESIGULDADE SOCIAL Ao observarmos o quadro atual da violência urbana, muitas vezes não nos atentamos para os fatores que conduziram a tal situação, no entanto, podemos exemplificar o crescimento urbano desordenado. Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime…

Curso de Gênero – Curta Duração - 2010 Instituto de Estudos de Gênero - UFSC Violência contra as Mulheres e a Lei Maria da Penha Prof.ª Drª Teresa Kleba Lisboa Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social e Relações de Gênero - NUSSERGE DSS / UFSC Trajetória Histórica de Conquistas do Movimento Feminista • 1970 – Publicização da violência – reconhecer que a violência doméstica não é um assunto privado: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, mas é…

Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho O art. 197 em seu corpo dispõe que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I – a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar certo período ou em determinados dias: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II – a abrir ou fechar seu estabeleci mento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: Pena –…

30-5-2012 ÌNDICE Introdução …………………………………………………………………………Pag.3 Violência como problema de saúde pública……………………………………….Pag.5 Estatística epidemiológica da violência do estatuto da criança e do adolescente....Pag.6 A violência …………………………….....................................................Pag.6 Dados estatísticos e epidemiológicos……………………………………...Pag.6 Abuso sexual……………………………………………………………….Pag.7 A violencia contra crianças e adolescentes ……………………………………….Pag.8 Introdução…

De onde vem a violência contra a mulher? Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres. Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a…

A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA RESUMO: É cada vez mais frequente noticiários que mostram os maus tratos que os idosos vem sofrendo, essa realidade nos remete a analisar de forma mais criteriosa as normas que têm por intuito a proteção desses indivíduos, e por meio desse estudo pode-se perceber que o Estatuto do Idoso não tem o potencial para combater esse tipo de violência, devido as baixas penas cominadas em seus tipos penais. Mais adiante será mostrado

ÍNDICE Acção contra a violência O que é a violência baseada em género Formas de Violência Como reagir Serviços que lidam com a questão da violência baseada em género sensibilização Normas que tem a ver com a mulher em Cabo Verde "Atrás de portas fechadas e em segredo, as mulheres são sujeitas a violência por parte dos seus companheiros, estão demasiado envergonhadas e receosas para o denunciarem e quando o fazem, raras vezes são levadas a sério." ACÇÃO CONTRA A…

MAUS TRATOS NA INFÂNCIA INTRODUÇÃO A violência contra a criança e o adolescente, tem sido uma das grandes preocupações mundiais, atualmente. Durante os últimos anos, constatamos um interesse crescente sobre o problema. A violência familiar é aquela que ocorre dentro do lar e este vem sendo um local muito comum, para a expressão da violência contra crianças e de adolescentes, à medida que nele se estabelece o confronto subjetivo e cotidiano da disciplina, dominação e…

A força dos grupos nas mudanças de atitudes, opiniões e na motivação do comportamento humano no âmbito do Direito. Tema: Maioridade Penal As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal 1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional. A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para

nº 11340, de 07 de agosto de 2006.Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 008º do art. 226 daConstituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica eFamiliar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o…