Vicios Sociais

Produtos. Possuidor INTRODUÇÃO Com o código civil de 2002, o princípio da boa-fé ganhou ainda mais importância nas relações entre os indivíduos da sociedade. Pode-se dizer que, como afirma Gonçalves (2010, p.93), “a boa-fé é a alma das relações sociais”, representando enorme papel no campo do direito, conferindo ao possuidor de boa-fé privilégios e imunidade em relação ao proprietário, como está previsto explicitamente neste código, o direito a percepção dos frutos. O referido…

Cursos: ADS e Logística DISCIPLINA: ÉTICA E PRÁTICAS SOCIAIS Prof. Dr. Eliezer Pedroso da Rocha eliezer.rocha@anchieta.br OBJETIVOS Reconhecer e demonstrar atitudes éticas, independentemente da sua área de formação.  Inferir a necessidade de construir postura responsável na vida profissional e na vida social mais ampla.  Assumir e promover o debate sobre a necessidade da atitude crítica frente aos desvios éticos no mundo contemporâneo e acadêmico.  EMENTA Discussão sobre os conceitos de

que, por óbvio, não pode ser tarifado, exige que o magistrado busque em seu senso prático, atentando às peculiaridades de cada caso concreto, estabelecer critérios para embasar sua decisão, devendo sopesar especialmente as condições econômicas e sociais do ofendido e do ofensor, as circunstâncias do fato e a culpa dos envolvidos, a extensão do dano e seus efeitos, sem esquecer que a indenização deve ser suficiente para reparar o dano, não podendo importar em enriquecimento sem causa.…

destinatário tinha conhecimento. Reserva mental seria uma divergência entre a vontade e a declaração. Ocorre quando uma declaração é emitida intencionalmente, mas não é querida em seu conteúdo, nem tão pouco em ser resultado. A reserva mental é um vício que gravita em torno dos negócios jurídicos e invade a vontade do agente. O instituto da reserva mental, também conhecido como “reticência”, não era previsto no Código Civil de 1916, porém está previsto no art. 110 do atual CC. Sempre…

O presente texto visa fazer uma análise mais destacada de duas questões de suma importância tratadas no julgamento da ADI 2.797, que por muitos acaba passando desapercebido em vista da questão de frente trazida no julgado. A existência de vício formal na norma de redação semelhante àquela já declarada inconstitucional A ADI 2.797 tem como objeto a análise de constitucionalidade da Lei n. 10.628/02, que acrescentou os §§ 1o e 2o no artigo 84 do Código de Processo Penal. Ao que…

moral o seu objeto de estudo. Seu campo de investigação é o que podemos chamar daquilo que é especificamente humano: a moral. Como uma disciplina filosófica, parte de uma interpretação a respeito da condição humana e identifica o homem como um ser social e histórico,capaz de pensar e de criar. 1. Caminhos para a construção do pensamento Ético. A noção de Ética esta presente quando afirmamos algo sobre as qualidades e defeitos de alguém, isso tem a ver com a ética. Sempre que você…

Estado e estava prevista a criação de Código no ADCT) e tem uma lei central (8078/90 – Lei Ordinária, mas é Código materialmente) com normas de direito material e processual, além de ditames administrativos e penais. Enfoque da disciplina: Justiça Social! A RJ de consumo é DESEQUILIBRADA na essência. Por isso, o CDC vem conferir PROTEÇÃO ao consumidor. O Direito do Consumidor não pertence ao Direito Privado. Ele se constitui como norma de ordem pública, tutelando e conferindo…

chamadas possessiones cedidas para fruir das terras; • Teoria adotada por Ihering – a posse surgiu por força dos atritos ocorridos no inicio das Ações Reivindicatórias. DA POSSE • Definição de possuidor – artigo 1.196. • POSSE: • Harmonia e paz social; • Situação de fato protegida pelo legislador • Exteriorização do direito de propriedade DA POSSE • Diferença entre Posse e Propriedade: • Propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, criando…

MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO MESTRADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2007 MÁRCIO MARCUCCI RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (Direito das Relações Sociais), sob orientação da Professora Doutora Suzana …

Os vícios do negócio jurídico estabelecem-se quando a vontade do indivíduo foi viciada ou condicionada por meios ilícitos ou de má fé, de uma das partes envolvidas ou representadas no negócio. Os defeitos ou vícios do negócio se subdividem em duas classificações as quais são: os vícios de consentimento e os vícios sociais. Que respectivamente partem do norte do vício da vontade e/ou do consentimento, e do vicio social, que atinge os princípios de boa-fé dentro do âmbito social.