Vicente Eutanasia

Propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca, contrária e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica. Referência: • BASTOS, Cleverson Leite e Keller, Vicente. Aprendendo Lógica. Petrópolis, Vozes, 2005, 14 edição. • FILHO, Edgar de Alencar. Iniciação à Lógica Matemática. São Paulo, Nobel, 2002. GYURICZA, Gyorgy Laszlo. Lógica: 200 questões com respostas comentadas. São Paulo, Yalis…

Libertad de amar y derecho a morir: ensayo de un criminalista sobre eugenesia y eutanasia. 7. ed. reimp. Buenos Aires: Depalma, 1992. 438 p. Quando o livro ou periódico for estrangeiro as abreviaturas dos meses e das edições devem seguir a forma adotada na língua do documento. Exemplos: SCHAUM, D. Schaum’s outline of theory and problems. 5th. ed. New York: Schaum Publishing, 1956. 204 p. DÍEZ RIPOLLÉS, J. L. Eutanasia y derecho. Eguzkilore, San Sebastián, n. 9, p. 113-139, dic. 1995. …

leis penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, trad. Luiz Regis Prado.51. ROXIN, C. Derecho Penal. Parte General. Tomo I. Fundamentos. La estrutura de la teoria del delito. Trad. Diego Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz García Conlledo e Javier De Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 1997.52. ____. Teoria del tipo penal. Trad. Enrique Bacigualupo. Buenos Aires: Depalma, 1979.53. SANGUINÉ, O. Devido processo legal e constituição. In: Fascículos de Ciências Penais. Sérgio Antonio Fabris…

São os “novos” direitos referentes à biotecnologia, à bioética e à regulação da engenharia genética. Trata dos direitos específicos que têm vinculação direta com a vida humana, como a reprodução humana assistida (inseminação artificial), aborto, eutanásia, cirurgias intra-uterinas, transplantes de órgãos, engenharia genética (“clonagem”), contracepção e outros (WOLKMER, 2003, p. 12). Este grupo de direitos é alvo de complexas e polêmicas discussões entre diversos profissionais como…

anticlericalismo em Portugal...........................................................................................122 O anticlericalismo na Literatura Portuguesa: os primórdios....................................124 O anticlericalismo de Gil Vicente........................................................................................128 O anticlericalismo radical de Eça de Queirós.................................................................130 O anticlericalismo contemporâneo…

aproveitar-se não apenas dessa viagem como também de uma estada no hospital HôtelDieu, em Paris, na França, onde conheceu, aprendeu e acompanhou por vários meses o tipo de trabalho assistencial e administrativo realizado pelas Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo. Com elas aprendeu a importância de regras, sua forma de cuidar dos doentes, de fazer anotações, gráficos e listas das atividades desenvolvidas. 125 História da civilização - História dos povos e de como desenvolveram…

morrer: ortotanásia, mistanásia, eutanásia e distanásia. Ortotanásia traz a ideia de morrer com dignidade, considerando a morte como processo natural da vida. É o conceito que mais reflete os cuidados paliativos. Para isso, é preciso respeitar o bem-estar e oferecer apoio ao indivíduo próximo à morte, não se afastar e parar os cuidados porque não tem mais nada a ser feito. Esse conceito é inverso ao de mistanásia, que é morte infeliz e insatisfatória. Na eutanásia, a morte diz…

filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego após um acidente automobilístico, praticou a eutanásia, provocando-lhe, por conseqüência, a morte. Marie Humbert, mãe de Vincent Humbert, será julgada pelo Poder Judiciário da França, cuja legislação proíbe a prática da eutanásia, podendo vir a ser condenada por tal conduta. O Caso Vincent Humbert, além de reacender o debate em torno da eutanásia, coloca em choque os direitos fundamentais à vida e à dignidade, desafiando o jurista…

Direito Num sentido mais prático, de acordo com Ricardo Teixeira Brancato, “o direito é a ordenação da conduta humana em sociedade, por meio de normas coercitivamente impostas pelo Estado e garantidas por um sistema de sanções peculiares.” Vicente Rao afirma ser o direito um “sistema de disciplina social fundado na natureza humana que, estabelecendo nas relações entre os homens uma proporção de reciprocidade nos poderes e deveres que lhe atribui, regula as condições existenciais …

Não, pois tal tipo penal possui uma exceção que extingue sua punibilidade, prevista no inciso I do parágrafo terceiro do mesmo artigo61, autorizando a intervenção cirúrgica ou terapêutica. Muitos autores pensam dessa maneira. Um deles é Luiz Vicente Cernicchiaro, que aduz: “O Direito Penal brasileiro volta-se para um quadro valorativo. Nesse contexto, oferece particular importância à vida (bem jurídico). Daí ser indisponível (o homem não pode dispor da vida). A irrelevância penal…