Vice Presidente E Ministro Da Justiça Ai 5

lei de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Curitiba 2013 Marcelo Carvalho Amaral lei de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil Monografia apresentada ao curso de Direito, do Centro Universitário de…

Políticos e dos Partidos), Art.77, Art.118 ao 121 (Estrutura da Justiça Eleitoral) Código Eleitoral (Lei 4737/65) – Art.1º ao 41. Justiça Eleitoral. – Art.41 ao 81. Alistamento Eleitoral. Resolução 21.538/TSE Lei 9504/97. Lei Geral das Eleições. LC 64/90 Estrutura da Justiça Eleitoral. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL – SUPERINTENSIVO – Direito Eleitoral Material de Apoio elaborado pelo Monitor Rafael Lee 2 FUNÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL - Função Função Função Função …

enriquecem a nossa unidade; Inspirados pelas melhores lições da tradição africana – substrato fundamental da cultura e da identidade angolanas; Revestidos de uma cultura de tolerância e profundamente comprometidos com a reconciliação, a igualdade, a justiça e o desenvolvimento; Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades, no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade; Determinados a edificar, todos juntos, uma sociedade justa e de…

União Soviética, filiando-se ao Partido Comunista Brasileiro. Voltou clandestinamente ao País com sua companheira, a judia alemã Olga Benário, que, mais tarde, seria deportada e morreria em um campo de concentração nazista. No Brasil, tornou-se presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora, movimento antifascista e anti-imperialista formado por tenentes, socialistas e comunistas contrários ao Estado Novo de Getúlio Vargas, que planejaram a chamada Intentona Comunista, movimento…

derrota nas eleições legislativas de novembro de 1974. Nesse contexto, o governo baixou a Lei Falcão (Li n. 6.339, de 1.º.07.1976, assim apelidada já que Armando Ribeiro Falcão era o Ministro da Justiça que referendava o ato), reduzindo a propaganda política e, assim, prejudicando a oposição. O Presidente Geisel baixou, ainda, o Pacote de Abril de 1977, dissolvendo o Congresso Nacional e editando 14 emendas e 6 decretos, destacando-se as seguintes medidas: a) redução do…

Penha Itu/SP 2012 SUMÁRIO Respostas : 1……………4 2……………4 3……………5 4……………5 e 6 5……………6 e 7 6……………7 7……………7 e 8 8……………8 Blibliografia…..9 RESPOSTAS 1) O Brasil passou a participar do conflito a partir de 1942. Na época, o presidente da República era Getúlio Vargas. A princípio, a posição brasileira foi de neutralidade. Depois de alguns ataques a navios brasileiros, Getúlio Vargas decidiu entrar em acordo com o presidente americano Roosevelt para a participação do país na…

a Deputada Conceição da Costa Neves e outros oradores. O governador Carlos Lacerda, que assistiu a parte da concentração, disse que "São Paulo começou a salvar o Brasil". O movimento era uma clara resposta às recentes decisões anunciadas pelo presidente João Goulart. São Paulo mostrava mais uma vez possuir um voto conservador. Milhares de faixas conduzidas pelos manifestantes faziam alusão à integridade da Constituição, à democracia e às reformas, e combatiam o comunismo. Nos cartazes…

LETIVO DE 2011. 3º Ano do Ensino Médio. INTRODUÇÃO: Desde Castelo Branco a Luis Inácio Lula da Silva, este é o conteúdo oferecido neste trabalho todos os presidentes do Brasil, seus mandatos, quando e como foram eleitos, os planos, os governos enfim, detalhar um pouco sobre a vida e o trabalho de cada um destes presidentes já realizados de 1964 a 2011. Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) A proclamação da República, em 1889, trouxe à cena do jogo político um…

enriquecem a nossa unidade; Inspirados pelas melhores lições da tradição africana – substrato fundamental da cultura e da identidade angolanas; Revestidos de uma cultura de tolerância e profundamente comprometidos com a reconciliação, a igualdade, a justiça e o desenvolvimento; Decididos a construir uma sociedade fundada na equidade de oportunidades, no compromisso, na fraternidade e na unidade na diversidade; Determinados a edificar, todos juntos, uma sociedade justa e de progresso…

quatrocentos e quarenta e nove (449) passam para a 2a série do 1o grau. • É criado o Plano Nacional de Alfabetização - PNA, ainda no governo do Presidente João Goulart, e extinto após o golpe militar. • O jurista Luiz Antonio da Gama e Silva, acumula os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura nos primeiros dias do golpe militar. • São Ministros da Educação e Cultura do Governo do General Castelo Branco: Flávio Suplicy de Lacerda, Raimundo de Castro Moniz de…