Vice Presidente E Ministro Da Justiça Ai 5

Introdução.........................................................................................................................3 A Constituição de 1824 .................................................................................................. 5 A Constituição de 1891 .................................................................................................. 8 A Constituição de 1934…

CAPÍTULO 5 219 – “Após a queda de Getulio Vargas, os militares e a oposição liberal com a concordância dos dois candidatos à presidência da república, decidiram entregar o poder transitoriamente ao presidente do supremo tribunal. Ficou mantido o calendário que prévia as eleições a 2 de dezembro.” – “[...] quase nas vésperas das eleições Getúlio acabou por fazer uma declaração pública de apoio à candidatura de Dutra. mesmo assim, ressalvou que ficaria ao lado do povo contra o…

política e provimento de seus cargos e serviços (CF, art. 51, IV e art. 52, XIII); b) A função de julgar do Senado Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente o Vice – Presidente na República, bem como os Ministros de Estado, em crimes conexos, os Ministros do Supremo tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Publico, o Procurador – Geral da Republica e o Advogado – Geral da União (CF, art. 52, I e II); e c) A função de…

acadêmico) João Goulart 24º Presidente do Brasil Brasil Mandato 8 de setembro de 1961 a 1º de abril de 1964 Primeiros-ministros Tancredo Neves Brochado da Rocha Hermes Lima Vice-presidente Nenhum Antecessor(a) Ranieri Mazzilli Sucessor(a) Ranieri Mazzilli 14º Vice-presidente do Brasil Brasil Mandato 31 de janeiro de 1956 a 25 de agosto de 1961 Presidente Juscelino Kubitschek Jânio Quadros Antecessor(a) Café Filho Sucessor(a) José Maria Alkmin Ministro do Trabalho,…

constitucionais anteriormente vigentes no país. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Do ponto de vista político-administrativo, seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Aos interventores, por seu turno, cabia nomear as autoridades municipais. A RÁDIO NACIONAL (inaugurada - 12 de setembro de 1936, faz parte da história…

militar. Resumo: No Brasil, o regime militar durou mais de 20 anos (entre 1964 e 1985). No dia 1 de Abril de 1964, o governo de João Goulart (após renúncia do presidente Jânio Quadros) foi deposto e o regime militar teve início alguns dias depois. O fim da ditadura militar no Brasil aconteceu em 1985, sendo João Figueiredo o último presidente deste período. - Governo de Jânio Quadros: Jânio Quadros pode ser visto como um dos maiores expoentes do período populista no Brasil. Sua…

imperador Const. De weiman- fim da primeira guerra, nasce uma republica fraca. N a republica tem um presidente, Parlamento, primeiro ministro, judiciário. A economia estava ruim, com a crise de 29 o que gerou uma hiper inflação. Teve que assinar o tratado de Versalhes, perdeu colônias.... Ou seja estavam péssimos. Em 1932 o partido nacional socialista, o partido pode escolher o primeiro ministro e este foi o Hitler. Ele força o Parlamento a aumentar o poder dele, eles colocam fogo no…

(não respondia judicialmente por seus atos) Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo Durou 65 anos – teve a duração mais longa de todas as constituições. Ato adicional em 1834 – trouxe…

substituído pelo de Presidente da República. O cargo seria ocupado através de eleição por voto direto popular e o presidente eleito ficaria quatro anos no poder, sem direito à reeleição. O detalhe curioso é que, à época, Presidente e Vice eram eleitos individualmente. Assim, poderia acontecer de unir candidatos de plataformas diferentes no governo do país. Diferentemente do que acontece hoje, já que se elege uma chapa previamente determinada com quem poderá vir a ser Presidente e Vice. O…

constitucionais anteriormente vigentes no país. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Do ponto de vista político-administrativo, seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Aos interventores, por seu turno, cabia nomear as autoridades municipais. A RÁDIO NACIONAL (inaugurada - 12 de setembro de 1936, faz parte da história…