Vi Exame Ordem Unificado Direito Civil

DIREITO CONSTITUCIONAL X DIREITO DO TRABALHO COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DA CF REFERENTE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Caros colegas, como, é de grande valia tal matéria em tela, que de maneira muito rápida está sendo abordada por nossa mestra, venho dividir com vocês, os comentários de cada artigo referente ao direito do trabalho na CF/88, para que assim nos aprofundemos, pois trata-se de matéria com muitas recorrências em concursos públicos e da OAB. Além é claro de se tratar de…

Manual da Ordem Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos SUMÁRIO Fontes, Princípios e Homologação de Sentença Tratados Internacionais Personalidade Internacional Organizações Internacionais Indivíduos Estrangeiros Proteção Internacional dos Direitos Humanos Direito Comunitário e Território Responsabilidade e Tribunal Penal Internacional Direito Internacional Privado Processo, Competência e Arbitragem 1 1 2 3 4 5 5 6 7 8 11 DIREITO INTERNACIONAL 1. Introdução: o…

DIREITO DO TRABALHO I MATÉRIA: • EMPREGADO (SOMENTE: EMPREGADO RURAL; EMPREGADO PÚBLICO; EMPREGADO APRENDIZ, MÃE SOCIAL; IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REGISTRO DO EMPREGADO) • EMPREGADOR • REMUNERAÇÃO • EQUIPARAÇÃO SALARIAL • CONTEÚDO MINISTRADO ATÉ A AULA ANTERIOR A DATA DA N2 EMPREGADO • CONCEITO ( art. 3o da CLT − Pessoalidade ( art. 2o da CLT • ESPÉCIES DE EMPREGADO ( − a) empregado eleito diretor…

resultados desejados. Palavras-chave: avaliação escolar; avaliação externa; emancipação; regulação. 1 Palavras iniciais Este artigo tem por finalidade mostrar que a escola é um local privilegiado das práticas sociais, em função da garantia dos direitos humanos na construção de pessoas solidárias, críticas e participativas. Assim, quando se fala em avaliação educacional pensa-se logo na avaliação do rendimento escolar do aluno realizada por seus professores no decorrer do ano letivo, ou seja, a

sexo masculino, já presente na jurisprudência, faz uso da interpretação analógica in bonam partem em favor da vítima, pois, uma vez reconhecida sua hipossuficiência frente a agressora e a situação fática de agressão, cabe ao judiciário resguardar os direitos fundamentais da vítima e prestar sua tutela ao caso. SUMÁRIO: 1. Introdução; p.2. Desenvolvimento; 2.1. Abordagem constitucional; 2.2. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia 2.3. Analogia In…

MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante VERSÃO 4.0 Manaus/AM – 2012 2 DIRETORIA DA SECCIONAL AMAZONENSE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Antonio Fábio Barros De Mendonça Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto Vice-Presidente Ida Márcia Benayon De Carvalho Secretária Geral Raimundo Amorim F. Soares Secretário Adjunto José Carlos Valim Tesoureiro DIRETORIA DA COMISSÃO…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (Vide Adin 3324-7, de 2005) (Vide Decreto nº 3.860, de 2001) (Vide Lei nº 10.870, de 2004) (Vide Lei nº 12.061, de 2009) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem

municipais reticentes quanto ao implemento desse instrumento de gestão pública. Ademais, constata-se que vários municípios fizeram adesão ao consórcio regional, porém, encontram-se inadimplentes, não recebendo, por isso, os repasses aos quais teriam direito.. Os consórcios em saúde pública fazem parte de uma das abordagens de descentralização e regionalização adotadas pelo governo de Mato Grosso, a fim de implementar os serviços em saúde no Estado. Sabe-se que o processo de…

ON LINE – DIREITO COMERCIAL – CURSO BÁSICO PROFESSOR RONALD A. SHARP JUNIOR AULA 0: CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESÁRIO Olá. Permita-me fazer uma breve apresentação. Sou o professor Ronald A. Sharp Junior. Ministro a disciplina Direito Comercial (ou Direito Empresarial ou da empresa, por influência do novo Código Civil). Minha preparação de candidatos para concursos públicos já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito…

que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gen Ex ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO Chefe do Estado-Maior do Exército (Publicado no Boletim do Exército nº 2, de 9 de janeiro de 2015) FOLHA REGISTRO DE MODIFICAÇÕES (FRM) NÚMERO DE ORDEM ATO DE APROVAÇÃO PÁGINAS AFETADAS DATA ÍNDICE DE ASSUNTOS Pag CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO 1.1 Finalidade.......................................................................................................... 1-1 1.2…