Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

te diga que não pode fazer algo. Nem mesmo eu. Se você tem um sonho, tem que protegê-lo. As pessoas que não podem fazer por si mesmas, dirão que você não consegue. Se quer alguma coisa, vá e lute por ela." Will Smith “À Procura da Felicidade” 3 AGRADECIMENTOS À UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. Aos meus professores, ao meu orientador Lauri Basso e ao Co-Orientador Sérgio Luís Allebrandt pelos acompanhamentos e colaborações, aos colegas de…

PRIVADO: SUCESSÃO INTERNACIONAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.. 1 2. SUCESSÃO.. 1 2.1. Espécies de sucessão. 2 2.2. Princípio da saisine – quando a herança se aperfeiçoa. 2 2.3. Lugar de abertura da sucessão. 3 2.4. Competência e lei aplicável 3 2.5. Quem pode herdar 7 3. SUCESSÃO LEGÍTIMA.. 9 4. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA.. 10 4.1. Lei aplicável quanto à forma e lei aplicável quanto à substância. 11 4.2. Capacidade para testar 12 4.3. Pluralidade de…

Contábeis...........................................................................................................................64 V. Recomendações Finais...........................................................................................66 VI. Considerações Finais..............................................................................................67 VII. Parecer de…

(mestrado) – Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências Humanas e da Educação, Mestrado em Educação, Área de Concentração: História da Educação, Florianópolis, 2012. 1. Educação de jovens e adultos – Palhoça (SC) - 2. Escolarização 3.Perfil Sócio escolar - 4. Bernard Lahire – Escolarização – I. Steindel, Gisela Eggert (orientadora) – II. Universidade do Estado de Santa Catarina. Centro de Ciências Humanas e da Educação. Mestrado em Educação – III. Título. CDD:…

Direito ELSEVIER Novo Processo Penal Cautelar SÉRIE Atualização Legislativa Lei no 12.403/2011 capa tony rodrigues imagem de capa high resolution plaid cotton in brown tones@iStockphoto.com/billnoll • Medidas assecuratórias 12.403/2011, levantando a discussão sobre o processo como instrumento para a liberdade e não para a “expansão do controle e do sob o discurso da produção e pro- Lei n o 12.403/2011 telefônica, interceptação ambiental, buscas, agente infiltrado, entre…

finais do processo produtivo e situam-se no setor terciário da economia.O termo “atividade agrária” é usado numa abrangência mais restrita que “atividade rural”. 1.1 CONCEITO DE EMPREGADOR RURAL O conceito de empregador rural é dado pelo art. 3° da Lei n° 5.889/73: Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através…

exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa…

reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Sabbag (2011) o conceitua como a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo ‘Estado versus contribuinte’, na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos. Vanoni (apud ICHIARA, 2011) define o Direito Tributário como o ramo das Ciências Jurídicas que estuda o…

ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006) Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006) Âmbito de proteção da Lei Maria da Penha: Não é contra qualquer violência e não é contra qualquer mulher. 3 ambientes específicos que recebe esta proteção especial: 1 – No âmbito doméstico: (dentro do lar. Faxineira, empregada domestica). 2 – No âmbito…

REINALDO TADEU BOSCOLO PACHECO O ESPETÁCULO DA EDUCAÇÃO: OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. VITOR HENRIQUE PARO SÃO PAULO FEVEREIRO - 2009 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO O espetáculo da educação: Os Centros Educacionais Unificados do Município de São Paulo como espaços públicos de lazer Reinaldo…