Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 25/03 PARCIAL 1 – 10 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 08/04 PARCIAL 1 – 10 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5…

educativa, como ser ativo e participante no seu processo de formação integral; V - preservação dos valores mais significativos das tradições brasilienses e nacionais pela constante renovação do sistema de ensino, considerada a sua historicidade; VI - co-participação, pela qual família, instituição educacional e comunidade envolver-seão efetivamente na discussão e na definição de prioridades, estratégias e ações do processo educativo, como instrumento essencial de defesa da dignidade…

aceito é o descrito no artigo 3º da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA) que conceitua como: "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". O Meio Ambiente é protegido pela CRFB/88??? Capítulo VI do meio ambiente. Quanto à sua tutela constitucional imediata 5°, inciso XXIII, 21, inciso XX, 182: O art. 216 da CRFB/88: Constituem o patrimônio cultural…

FEDERAL DE 1988: PRINCÍPIOS, GARANTIAS, VEDACÕES, ESTRUTURA E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS O Ministério Público Brasileiro é definido na Constituição Federal como instituição permanente, essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo a defesa da ordem, jurídica, do regime democrático e dos interesses social e individuais indisponíveis (CF, art. 127). Dispõe o art. 128 da Carta Magna que o Ministério Público abrange o Ministério Público dos Estados e o Ministério Público da União, este…

DIREITO EMPRESARIAL Legislação Necessária : 1) Código Civil; 2) Lei 6404/76, Lei das S/A; 3) Lei 11.101/2005, Introdução 1. Atividades econômicas Junto com a invenção da agricultura, no final do período Neolítico (Idade da Pedra Polida), começam a aparecer as primeiras vilas ou comunidades, quase sempre à beira de lagos ou rios, onde exista abundância de peixes e de caça. Alguns dos lugares onde primeiro se fixaram aldeias neolíticas foram às margens do rio Yangtsé (China), do Mar

DANTAS MOREIRA Diretoria do Distrito Sanitário III – GEORGIA MARIA DE ALBUQUERQUE Diretoria do Distrito Sanitário IV – GIL DE MENDONÇA BRASILEIRO Diretoria do Distrito Sanitário V – RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO Diretoria do Distrito Sanitário VI – DANIELLE RODRIGUES LEAL Sistematização, elaboração, distribuição e informações: Diretoria Geral de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Saúde. 2 RELATÓRIO FINAL - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

............................................................ |17 | |2.4 Lei de Diretrizes e Bases da Educação – (LDB)..................................... |19 | |3 DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ (DCE/PR) APLICADAS Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS............... | | |

parte da postulação atingida, nos termos do art. 269, do CPC, com aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT. 2. DA COMPENSAÇÃO Requer, subsidiariamente, a compensação dos valores já pagos, nos termos do art. 767 da CLT, súmula 18 e 48 do TST. 3. DA REINTEGRAÇÃO O reclamado alega que é detentor de estabilidade provisória, por ter ficado afastado do trabalho entre 05/09/2006 a 15/09/2006 em razão de um acidente de trabalho, devendo ser reintegrado. Pois bem, o objeto em contenda…

municipais 2.4.2.9 Corréus ou partícipes não parlamentares 2.4.2.10 Esquema sintetizado das imunidades parlamentares 2.5 A interpretação e a integração da Lei Processual Penal 2.5.1 Interpretação 2.5.2 Integração da Lei Processual Penal 2.6 Questões 3. SUJEITOS DO PROCESSO. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 3.1 Sujeitos do processo 3.1.1 Juiz criminal 3.1.1.1 Considerações gerais 3.1.1.2 Prerrogativas do juiz 3.1.1.3 Vedações à…

Introdução 4 1. Direito Tributário 6 1.1 TIPOS DE TRIBUTOS 9 2. ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 10 2.1 CÁLCULO DO IMPOSTO 10 3. IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte 11 3.1 CÁLCULO DO IMPOSTO 12 4. PIS/COFINS/CSLL 13 4.1 CÁLCULO DO IMPOSTO 14 5. INSS - Instituto Nacional do Seguro Social 14 5.1 CÁLCULO DO IMPOSTO 14 6. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física 15 6.1 Uma análise do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social