Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e…

O MENINO DA TUCA Construindo a Consciência Negra Vol.3 Músicas Pedro Acosta Porto Alegre 2013 O trabalho O menino da Tuca: Construindo a Consciência Negra. Músicas. Volume 3 de Pedro Fernando Acosta da Rosa foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil. Agradecimentos Agradeço em especial a minha Mãe Líbia Acosta pela educação que me deu. As minhas irmãs Lusiane Acosta, Josiane Acosta, Franciele Acosta e Vanessa Acosta por

investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da Justiça do Trabalho. TODOS Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - 2012 3 DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

1 Constituição do Estado do Pará Atualizada até a edição da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de dezembro de 2011 publicada no DOE de 20/12/2011. 2 Governo do Estado do Pará Consultoria Geral do Estado Constituição do Estado do Pará e Emendas Constitucionais 01 a 51 Edílson Nery Pinheiro Pesquisa e Organização BELEM – PARÁ 2011 3 Governador do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Consultor Geral do Estado Ophir Filgueiras Cavalcante…

curto espaço de tempo, os dois eventos esportivos de maior envergadura mundial: Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. É consabido que o país carece de infraestrutura e precisa preparar-se para que ambos os eventos possam gerar benefícios de ordem econômica, cultural e, principalmente social. Mas não é só: é preciso fomentar o cumprimento do ordenamento jurídico que garante a proteção dos direitos de crianças e adolescentes que sonham em representar o país nesses eventos e, por…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL THEMISTOCLES ANDRADE – EMTA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – PPP ILHEUS 2011 1 IDENTIFICAÇÃO OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FINALIDADES INTRODUÇÃO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DO PPP PARTE I CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS 1. FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA 2. EIXOS NORTEADORES 3. O TRABALHO PEDAGÓGICO 4. CONCEPÇÕES 4.1 DE MUNDO 4.2 DESOCIEDADE 4.3 DE HOMEM 4.4 DE DUCAÇÃO 5. O QUE ENTENDEMOS POR: 5.1 CURRÍCULO 5.2 PLANEJAMENTO 5.2.1…

da adoção do princípio de destino (segundo o qual a tributação seria sobre o consumo, desonerando as exportações (externas e internas). Porém, tal intenção foi recusada, de modo que se mantivessem as "compensações previstas" (DAIN e MENANDRO, 2003)[3] baseadas na criação de tributos desnecessários. Esta questão repercute na análise a respeito da Nova Reforma Tributária, já que ela não foi solucionada devidamente nos anos 80. No que tange à União, as mudanças da tributação…

Statute; Code. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA ÉTICA 12 2.1 Pressupostos Históricos 12 2.2 Surgimento da Ética 13 2.3 Conceito de Ética Atual 15 2.4 A Importância da Ética na Advocacia 18 3 DAS INFRAÇŌES DISCIPLINARES E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 20 3.1 Início da OAB e Criação de suas Regras e Estatutos 20 3.2 Condutas Reprovadas Tipificadas 22 3.3 Estatuto da Advocacia 23 3.4 Código de Ética e Disciplina da…

por meio do Poder de Polícia que a Administração limita o exercício dos direitos individuais e coletivos com o objetivo de assegurar a ordem pública, estabelecendo assim um nível aceitável de convivência social, esse poder também pode ser denominado de polícia administrativa. É o poder deferido ao Estado, necessário ao estabelecimento das medidas que a ordem, a saúde e a moralidade pública exigem. O principio norteador da aplicação do Poder de Polícia é a predominância do interesse público

Soares, 728 - Setor Anhanguera| 77.804-030|(63)3412-3216| www.araguaina.to.gov.br controladoria@araguaina.to.gov.br SUMÁRIO 1. Introdução_______________________________________________ 4 2. Restrições a Carona/Adesão________________________________ 6 3. Mudanças trazidas pelo Decreto Federal 7.892/2013 ____________ 7 4. Procedimentos para adesão ao sistema de registro de preços____ 8 Anexo I (CheckList)__________________________________________10 Anexo II (Lei nº 8.666 de…