Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

Currículo: 2015/1º Período: 8º Semestre Carga Horária:40 h/a PROFESSOR(A): Luíza Cristina de Castro Faria – profluizafaria@gmail.com EMENTA Fundamentos constitucionais do Direito Econômico. Histórico e definições. A Ordem Econômica na Constituição brasileira. O desenvolvimento sustentável e a ordem Econômica. Intervenção do Estado sobre a Economia. O sistema financeiro nacional. Dimensão internacional do Direito Econômico. O mercado e a concorrência. CONTEUDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I -…

Considera-se, para efeitos desta Lei: I - ISS: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; II - URM: Unidade de Referência Municipal; III - SMF: Secretaria Municipal da Fazenda; IV - LRE: Livro de Registro Eletrônico; V - EEM: Escrituração Eletrônica Mensal: VI - AIDF: Autorização para Impressão de Documentos Fiscais; VII - Lista Anexa: lista de serviços constante do Anexo II desta Lei; VIII - CTN: Código Tributário Nacional; IX - NFS: Nota Fiscal de Serviço; X - DFE: Documento Fiscal…

.............................5 1.1 A Sociedade..................................................................................................9 2 A FINALIDADE DA EDUCAÇÃO ....................................................................11 3 A PEDAGOGIA ...............................................................................................13 3.1 Pedagogia Tradicional…

de 19.6.2001) IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) V – seguros de vida e de acidentes pessoais; (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VI – previdência privada; (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VII – (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) -a despesa de alimentação…

consuetudinária ou costumeira – Nesta hipótese as normas não são reunidas em um documentos, não são codificadas em um texto solene. Estão previstas em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções. O Exemplo mais famoso é a Constituição inglesa. 3.Quanto ao modo de elaboração: Constituição dogmática - Se materializam em um único momento, agregando ao texto constitucional os valores políticos e ideológicos predominantes de dado momento histórico. Constituição histórica – São fruto…

(MEI) FLORIANÓPOLIS 2011 ADRIANO BICHELS PARTICULARIDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO REALIZADO POR EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Monografia submetida ao Departamento de Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Professor Dr. Sérgio Murilo Petri Co-Orientador: Orly Miguel Schweitzer FLORIANÓPOLIS 2011 ADRIANO…

...................................... 4 1 O DECRETO 7.508/2011 ............................................................................................................................ 5 2 AGENDA TRIPARTITE PARA A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 E APRIMORAMENTO DO PACTO PELA SAÚDE ................................................................................................................................................... 13 3 DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE .......

Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso destinar-se-á ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva…

1/115 Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia…

..................... 36 Título IV – Da Assistência Social............................................................................ 36 Título V – Da Organização da Seguridade Social................................................... 37 Título VI – Do Financiamento da Seguridade Social Introdução .......................................................................................................... 37 Capítulo I – Dos Contribuintes Seção I – Dos Segurados........................