Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

Norte-Sul), trecho Ouro Verde/GO a Estrela d'Oeste/SP, no valor de R$ 321.505.443,64. HISTÓRICO [trechos da instrução doc. 83] “O Pregão 11/2012 (peça 3) é o terceiro edital publicado pela Valec com a finalidade de adquirir trilhos para a Ferrovia Norte-Sul. Anteriormente ao lançamento da Concorrência 4/2012, a empresa havia publicado o Pregão Presencial 4/2011 com a finalidade de contratar empresa para fornecimento de trilhos UIC-60 a serem aplicados na EF-334 – Ferrovia de…

Comissões Parlamentares de Inquérito (art. 34) Subseção III Das Comissões Externas (art. 37) Seção IV Da Presidência das Comissões (art. 38) Seção V Dos Impedimentos e Ausências (art. 42) Seção VI Das Vagas (art. 44) Seção VII Das Reuniões (art. 45) Seção VIII Dos Trabalhos Subseção I Da Ordem dos Trabalhos (art. 48) Subseção II Dos Prazos (art. 51) Seção IX Da Admissibilidade e da Apreciação das Matérias pelas Comissões (art. 52) Seção X Da Secretaria e das Atas…

exatamente nos mesmos moldes desse livro de Direito do Trabalho, com Teoria, Questões Comentadas, Questões de concursos, quadrinhos e esquemas de memorização 1 edição/2013 – Editora JusPodivm. 3 H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST comentadas e separadas por assuntos, 3 edição/2013 – Editora JusPodivm. Espero que essa quarta edição tenha a mesma aceitação das outras três edições anteriores. Continuo à disposição para receber sugestões e…

Conhecimentos Bancários p/ BB Teoria e exercícios comentados Prof. Caio Figueiredo – Aula 07 AULA 07: Crime de Lavagem de Dinheiro 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. SUMÁRIO Apresentação da Aula de Hoje Conceito e Etapas do Crime de Lavagem de Dinheiro Prevenção e Combate: Lei 9.613/98 e suas alterações Circular BACEN 3.461/2009 e suas alterações Carta-Circular Bacen 3.542/12 Lista de Questões Apresentadas Gabarito da Lista de Questões Apresentadas PÁGINA 1 2-5 6-10 10-21 21-39

Quociente de Inteligência RAF – Royal Air Force SESP – Serviço Especial de Saúde Pública SINDSAÚDE – Sindicato da Saúde SRTs – Serviços Residenciais Terapêuticos SSO – Serviço Social SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde SUS – Sistema Unificado de Saúde UBS- Unidade Básica de Saúde UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte UPA – Unidade de Pronto Atendimento UPHG –…

ass contravenções e os crimes com pena máxima não superior a 2 anos, cumulada ou não com multa, submetidos oiu não a procedimento especial, ressalvadas as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher expressa na Lei Maria da Penha 3 - Natureza Jurídica do IP: Trata-se de um procedimento de Natureza Administrativa, pois dele não resulta a imposição de sanções. Não é processo. Eventuais vícios constantes do IP não produzem qualquer nulidade no processo, salvo em se…

incidentalmente, pelo STF e, neste caso, terá efeitos inter partes e ex tunc. e) pode ser declarada, incidentalmente, pelo STJ e, neste caso, terá efeitos erga omnes e ex tunc somente após a resolução do Senado Federal. Questão objetiva 2: OABQIX EXAME-FGV/ADAPTADA - João ingressa com ação individual buscando a repetição de indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal X que criou o tributo. Sobre a demanda, assinale a afirmativa correta. A)…

cientifico e tecnológico. Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. Foram os gregos que primeiro elaboraram a noção de direito. O pensamento platônico é o…

conjunto humanidade. Com referência a este assunto, há a necessidade de procurar fazer mais e melhor do recurso existente, elevando à efetividade, a eficácia e a eficiência das políticas públicas nacionais, constituindo um verdadeiro orçamento unificado que garanta a seguridade social, com garantia de verbas, mesmo que poucas, porém bem aplicadas. Quando um indivíduo não pode participar ativamente na sociedade, isto é entendido como exclusão, já que os direitos são…

a partir da unificação dos programas que foram implantados no Governo Fernando Henrique Cardoso, com participação da então primeira dama D. Ruth Cardoso. Esses programas eram conhecidos como a Bolsa Escola, o Cartão Alimentação e o Auxílio Gás, unificados se tornaram a Bolsa Família. A Bolsa Família é tecnicamente um mecanismo condicional de transferência de recursos. Proporciona uma ajuda financeira às famílias que se encaxam no quadro de pobreza e extrema pobreza determinado pelo governo. São