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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva de
Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
O Concurso destinar-se-á ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva dos cargos constantes do Capítulo II, durante o prazo de validade previsto neste Edital, incluído o período de prorrogação, se houver.
As vagas serão disponibilizadas por Sub-regiões de Classificação, às quais os candidatos se vinculam, mediante Código de Opção (Anexo III) a ser preenchido no ato da inscrição.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90, com as modificações da legislação posterior). A jornada de trabalho dos Cargos/Áreas/Especialidades em Concurso é de 40 (quarenta) horas semanais na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, salvo para os
Cargos/Áreas/Especialidades com jornadas especiais definidas em leis específicas.
A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital.
O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital.
As Sub-regiões, com as respectivas cidades integrantes, constam do Anexo III deste Edital.
O cronograma de atividades do Concurso consta do Anexo IV deste Edital.
Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser