Veículo Normativo Hierarquicamente Superior Do Sistema Ju

a ser/ter relação direta com o Estado. Aquelas que não tinham essa condição não eram consideradas guerras, eram ilegais (Só o estado pode fazer guerra). Guerra é reconhecidamente o mesmo fenômeno: uma construção do centralizado, “racional”, hierarquicamente organizado, territorial estado moderno. A guerra está se tornando um anacronismo (antiquada, que se opõe aos hábitos de uma época). Esse capítulo tem como meta descrever as velhas guerras, esse tipo de guerra é predominantemente…

de veículos automores, promoveu recentemente significativa alteração nos dispositivos administrativos e penais do Código de Trânsito Brasileiro. Dados extraídos do artigo intitulado Lei seca: Um basta às mortes violentas no trânsito, assinado pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão e publicado no Jornal Correio Braziliense de 15 de julho de 2008, hospedado no site do Ministério da Saúde, até 2007 estimava-se em dezessete mil o número de mortes causadas pelo álcool na direção de…

DIVERSAS Elementos do Estado: povo, território e governo soberano. Forma de Estado – Unitário, Federado, Confederado Forma de Governo – República, Monarquia Sistema de Governo – Presidencialista, Parlamentarista. Regime de Governo - Democracia República, Federação, Presidencialismo e Democracia. Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime de Governo. Remuneração (sentido amplo) – Aborda subsídio, vencimentos e salário. Remuneração (sentido estrito) –…

causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT), pelos vícios formais e materiais _____________________________________________________________________________ 1 ________________________________________________________________________________ apresentados, fazendo-a pelas razões de fato e de direito abaixo delineadas: I - DA LEGITIMIDADE ATIVA O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL obteve registro definitivo em 15 de setembro de 1995 perante o Tribunal…

CAPÍTULO XIX 72 EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO: PRÓPRIOS E CONEXOS. 72 CAPÍTULO XX 75 O PODER NO CONTRATO DE TRABALHO 75 (DIRETIVO, REGULAMENTAR, FISCALIZATÓRIO E DISCIPLINAR) 75 CAPÍTULO XXI 79 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 79 CAPÍTULO XXII - SISTEMA DE GARANTIAS SALARIAIS 87 CAPÍTULO XXIII – DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA 93 CAPÍTULO XXIV – PERÍODOS DE DESCANSO: INTERVALOS, REPOUSO SEMANAL E EM FERIADOS 99 CAPÍTULO XXV – PERÍODOS DE DESCANSO: FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS 102 CAPÍTULO…

instituições culturais As Instituições espíritas Certos mecanismos sem uma base física são igualmente considerados instituições, como o casamento, a pressão social, a linguagem etc. ORGANIZAÇÕES Em sentido geral organização é o modo em que se organiza um sistema, segundo a conhecida sigla usada em administração, PODCI, atribuída a Fayol, é do Planejamento (o "P" da sigla), que se atinge à Organização (o "O", da sigla) e a desenvolve pelas diversas categorias de "Com - mando" e/ou "mando…

Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Capítulo I – Noções Fundamentais 1. Introdução 2. Estado 3. Formas de Estado 4. Formas de governo 5. Sistemas de governo 6. Regimes políticos Capítulo II – Direito Constitucional 1. Conceito 2. Natureza jurídica 3. Origem Capítulo III – Constituição 1. Conceito 2. Concepções de Constituição 3. Classificação das Constituições 3.1.…

de trabalho assinale a opção correta. a) Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo no qual o sindicato de empregados estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito de uma ou mais empresas. b) Tanto o acordo coletivo de trabalho quanto a convenção coletiva de trabalho têm prazo de vigência de, no máximo, dois anos. c) Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo em que dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e…

diziam: “me deixa olhar para a natureza, pois vou copiar esse engendramento natural para a Justiça.”  Assim, a Justiça, na antiguidade, caminhava desta maneira. Existia proposta de organização de sistema? Resposta: Sim, mas sem a ciência, sem a técnica.  Lembrete: toda vez que alguém falar em sistema, deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de

estatal rumo à criação de um sistema de normas jurídicas capaz de coordenar vários interesses estatais simultâneos, de forma que, possam os Estados, em seu conjunto, alcançar suas finalidades e interesses recíprocos. Verifica-se com este fenômeno que o Direito vai deixando de somente regular questões internas para também disciplinar atividades que transcendem os limites físicos dos Estados, criando um conjunto de normas capazes de realizar esse mister. Esse sistema de normas jurídicas…