Venda A Contento E Venda Sujeita A Prova

teria nascido. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos…

pública e educação sanitária. Parágrafo Único. A aplicação das medidas cuja natureza tenha por finalidade o bem estar coletivo, constitui dever não só do poder público mas também da família e do indivíduo. Art. 3º Toda pessoa física ou jurídica, sujeita às prescrições desta lei, fica obrigada a facilitar, por todos os meios, a fiscalização municipal no desempenho de suas funções. § 1º Constituirá falta grave impedir ou dificultar a ação fiscalizadora, ficando o responsável sujeito…

pontos objeto de divergências, chegando à minúcia de oferecer modelos de atas, publicações e outros atos pertinentes às diversas modalidades de licitação previstos na Lei no 8.883, de 8 de junho de 1994, quais sejam, em geral, a de “compras”, “vendas” e “serviços” na Administração direta e indireta. A experiência administrativa relativamente longa deste apresentador, igualmente aficionado à matéria, salvo erro ou engano, jamais deparou com trabalho tão completo, prático e…

de valores, em dobro, na linha do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, quando há cobrança por serviços não solicitados, pagamento indevido e o fornecedor não comprova hipótese de engano justificável. Exigir do consumidor prova de que o fornecedor agiu com má-fé inviabiliza a previsão legal. II – Restituição dos valores em dobro relativos aos meses em que a autora alega a cobrança indevida. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. Apelação Cível Décima Sétima Câmara…

mundo organizacional, é de praxe um executivo demonstrar seriedade quando fornece ao funcionário a sua avaliação de desempenho e disfarçar a raiva quando perde uma oportunidade de promoção. Por outro lado, os profissionais que atuam na área de vendas são treinados para serem sorridentes e simpáticos, independente de seu estado de humor, assim como em um parque da Disney, o funcionário deve mostrar-se o tempo todo feliz. Nas empresas, é muito comum que as pessoas demonstrem…

COMPRA E VENDA CONTRATO DE COMPRA E VENDA Contrato de Compra e Venda - é o contrato no qual o vendedor, em troca do preço ajustado, obriga-se a transferir ao comprador o domínio de certa coisa (Art. 1.12 2 do Código Civil). Elementos básicos da compra e venda: a) O consentimento das partes - é a manifestação livre e consciente da vontade dos contratantes. b) A coisa negociada - é o bem objetivado pelo contrato. c) O preço ajustado - é o valor monetário estabelecido para a…

11— Das causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das…

11— Das causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das obrigações de dar — arts. 233 a 246 Seção 1— Das obrigações de dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das…

registro do parcelamento do solo, que deverão estar anexados ao requerimento endereçado ao Oficial de Registro de Imóveis?............ 52 25. Qual o prazo para o Município aprovar o loteamento ou desmembramento?......... 53 26. É possível a venda ou a promessa de venda de imóvel não registrado?...................... 54 27. Em se tratando de loteamento clandestino, compete ao Município o dever de…

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…