Vencimento Da Primeira Prestação Após Quatro Meses De Con

de Políticas para as Mulheres Presidência da República 16 ii histÓrico do grupo de trabalho interministerial A coordenação do Grupo de Trabalho Interministerial, nos termos do 2º parágrafo, do artigo 2º do referido Decreto Presidencial1, após o início dos trabalhos do Grupo, convidou representantes da Sociedade Civil para fazerem parte do mesmo. As entidades, ao aceitarem o convite, indicaram: Heidi Ann Cerneka - da Pastoral Carcerária Nacional - e sua suplente Michael Mary…

movimento social, este ordenamento legal adota a chamada Doutrina da Proteção Integral, concepção que é a base da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989. Vinte e um anos após sua promulgação, no entanto, o estatuto ainda não foi plenamente implantado no país. Para que isso ocorra, é necessário que seus fundamentos sejam compreendidos e praticados em todos os municípios brasileiros. Ao publicar esta 9ª edição…

CRP-MG Assembléia dos Psicólogos Formada pelos psicólogos inscritos, ela elege os membros do Plenário na ocasião das eleições. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano, no mês de setembro, para aprovação dos planos de ação política do CRP-MG, da prestação de contas e dos valores das anuidades e todas as demais taxas da autarquia. Plenário Formado por 30 Conselheiros eleitos pela categoria, sendo eles psicólogos regularmente inscritos. O Plenário tem o propósito de cumprir o que…

anos. A missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos foram esquadrinhados por um verdadeiro exército de “garimpeiros”, que selecionaram cerca de 1 500 conceitos que poderiam apresentar alguma dificuldade aos leitores. Alertávamos, contudo, desde então, que o dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando…

bem-estar a extensas parcelas da população brasileira. O objetivo do livro é colaborar com o debate, abrindo novas possibilidades de análise de tal economia. A obra está organizada em duas pares distintas, mas também complementares. Com um foco geral, a primeira parte se detém em aspectos da relação entre a regulação social e a dinâmica socioeconômica e explora os traços que podem ser assumidos por essa relação em um futuro próximo, tendo como referência o ano de 2022 - bicentenário da…

anos. A missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos foram esquadrinhados por um verdadeiro exército de “garimpeiros”, que selecionaram cerca de 1 500 conceitos que poderiam apresentar alguma dificuldade aos leitores. Alertávamos, contudo, desde então, que o dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando…

apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente. Art. 18. VETADO. Art. 19. Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: I – cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CON‑ TRAN, no âmbito de suas atribuições; II – proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da exe‑ cução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; c Res. do…

existentes no Código Penal. Após vinte e d01s anos de vigência da Constituição Federal, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normrus de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis infraconstitÚcíonais Jamais possam ter primazia sobre os pnncíp10s ax10maticamente superiores. Por isso, runda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense. respeitados os preceitos constituc10nais. Após a…

coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica…

A Revista, aliada às demais atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do…