Veiculo Adulterado

Catalisador: o que é e para que serve Formado por uma carcaça metálica e um corpo cerâmico revestido de materiais nobres, a peça tem preço elevado. Entenda por que isso ocorre. O catalisador é um dispositivo que compõe o sistema de exaustão dos veículos modernos, cuja função é transformar através de reação química, os gases nocivos em não nocivos. Construção • É formado por uma carcaça metálica • Suporte Cerâmico: Substrato cerâmico poroso revestido de Óxido de Alumínio e com…

na mesma fase que os produtos de reacção, torna-se difícil separá-los, conduzindo à sua perda. Catalisadores Automotivos O catalisador automotivo se tornou obrigatório desde 1992 e vem servindo como medida para reduzir a poluição causada pelos veículos automotores em relação à atmosfera terrestre. Desde então, sua retirada ou alteração nos carros é caracterizada como crime ambiental e cabe a esse crime uma multa que varia entre 500 e 10 mil reais. Além disso, o catalisador tem a função…

ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008) II - participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente; (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008) III - transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinqüenta quilômetros por hora). (Incluído pela Lei nº…

dos grandes centros urbanos, diversificar a matriz de combustíveis e assim aumentar a segurança energética, até porque o GNV não pode ser adulterado. A Câmara analisa um Projeto de lei 7773/10, do deputado Vicentinho (PT-SP) que cria incentivos para a produção de gás natural veicular (GNV) pela indústria brasileira e para o consumo final do combustível em veículos de transporte de carga e de pessoas e determina que as inspeções e certificações para o setor sejam concedidas pelo Sistema…

determinado ato (de não se omitir) e que se demonstre que, com sua prática, o dano poderia ter sido evitado. Obs: O dever jurídico de não se omitir pode ser imposto por Lei (dever de prestar socorro às vitimas de acidentes imposto a todo condutor de veículos) ou por Convenção (dever de guarda, de vigilância, de custódia). C) Nexo de Causalidade: É a relação de causalidade entre a ação ou omissão voluntária do agente e o dano verificado, sem ela, não existe a obrigação de indenizar.…

as condições locais. (Art.311). Dos crimes em espécie Homicídio culposo no trânsito Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas: detenção, de 02 a 04 anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Parágrafo único. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente: I – Não possuir permissão para dirigir ou carteira de…

desacordo às exigências higiênico-sanitárias, independentemente da quantidade. Parágrafo único. As exigências higiênico-sanitárias abrangem o trato do gado leiteiro, os recipientes de acondicionamento e armazenamento, os equipamentos e utensílios, os veículos de transporte e os funcionários que mantenham contato direto com o produto. Art. 7º É obrigatório resfriar o leite a no mínimo 7°C (sete graus Celsius) em no máximo 3 (três) horas após a ordenha. Parágrafo único. A partir de 1° de…

.................................................. 7 1 INTRODUÇÃO Com a grande demanda do mercado a procura de veículos e com o consecutivo aumento dos combustíveis principalmente a gasolina, ocorre uma significativa alta nas vendas de combustíveis adulterados, esta por sua vez, não está de acordo com as especificações da Agência Nacional do Petróleo – ANP. Uma destas especificações está contida na Portaria ANP nº309, de…

vezes extrapolava seu horário de trabalho, na execução de serviços que não podiam ser adiados, em razão de um “plano semanal de trabalho/viagem” e que laborava aos sábados, dias em que fazia as prestações de contas, cuidava da limpeza/revisão do veículo da empresa e atendia a eventuais serviços. Finalmente alegou que seu contrato laboral fora rescindido, sem motivo, em 18 de agosto de 1997, e que a reclamada não anotara sua CTPS e nem lhe pagara as verbas rescisórias. Na instrução, a…

ZONA LESTE CURSO DE COMÉRCIO EXTERIOR Pena de Perdimento e Leilões Eletrônicos Erick Alessandro Rodrigo Feitosa São Paulo 2014 Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Pena de Perdimento de Moedas PAGEREF _Toc384824085 \h 32.Pena de Perdimento de Veículos PAGEREF _Toc384824086 \h 33.Pena de Perdimento de Mercadoria PAGEREF _Toc384824087 \h 43.1 Abandono de Mercadoria PAGEREF _Toc384824088 \h 53.2 Restituição de Tributos PAGEREF _Toc384824089 \h 54.Leilão Eletrônico PAGEREF…