Validade Juridica Hans Kelsen

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Pedro Lucas Alencar da Silveira Thalles Campos Formiga Jorgiana Jardelino Ferreira Yvanice Neves da Silva Bruna Ruthane Justino Ramalho Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico CAJAZEIRAS – PB 2014…

3 O jusnaturalismo segundo Hans Kelsen Como pretendemos confrontar o positivismo de Kelsen com o Direito natural finissiano, torna-se imprescindível delimitarmos que, apesar de ambos os autores não serem contemporâneos e de não encontrarmos diretamente uma crítica do primeiro autor quanto ao segundo, contudo, principalmente no livro “A Lei natural e os Direitos naturais”, há várias referências de Finnis a Kelsen, em sua maioria em um contexto crítico e negativo. Na presente abordagem,…

apliação da pena de morte a adolescentes. Na visão de Radbruch, o positivismo é indiferente em relação ao conteúdo das normas jurídicas e leva os operadores do direito a obedecer a qualquer lei, seguindo o brocardo Gesetz ist Gesetz (“lei é lei”). (Radbruch, p. 105-106). Radbruch sustentou que, por razões de segurança jurídica, o direito positivo deve manter sua validade mesmo se for injusto e inadequado. Há, porém, casos nos quais a contradição entre o direito positivo e as…

KELSEN, Hans. A Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado - 6ª edição. Editora Martins Fontes. São Paulo - 1998. Hans Kelsen, nascido em Praga na Republica Checa (1881 - 1973) apresenta na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito "puro", os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. " Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que…

origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito.…

02/11/2014 A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/18779 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática Faustino da Rosa Júnior 1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano…

Editora Vozes” e "KELSEN, Hans. Keine Rechtslehre – Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo. Tradução: João Baptista Machado". 1. Introdução É objetivado, ao longo desta resenha, traçar um nuance comparativo entre as Teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann – respectivamente, Teoria Pura do Direito e Teoria de Sistemas. A abordagem dos autores é completamente diferente, o que torna o traçar de um paralelo entre suas obras uma tarefa intrigante e desafiadora. Em sua teoria, Kelsen…

A obra Teoria Pura do Direito foi criada e elaborada pelo pensador Hans Kelsen, publicada no início do século XX. Seu interesse era descrever o direito positivo, esclarecendo um direito puro e limpo, entendido como um conjunto de normas jurídicas válidas, sem influência política e todo elemento científico-cultural. Seu trabalho critica o jusnaturalismo, elevando em seu lugar o positivismo jurídico, desqualificando sua importância como teoria válida para o direito pretendendo dar…

de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao…

Aula-tema: Direito e Moral. Norma Jurídica. Esta atividade é importante para que você estude os conceitos básicos do Direito, relacionados à norma jurídica. Esta atividade servirá como base sólida para a continuidade dos seus estudos em Direito e é essencial na formação de alunos ingressantes. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Direito - 1ª Série - Introdução ao Estudo do Direito - História Lara Vanessa Millon Pág. 5 de 7 PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar,…