União Homoafetiva Sucessão

ESTUDO DIRIGIDO – CIVIL VII: A SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO, QUESTÕES POLÊMICAS JUIZ DE FORA 2014 Uma análise crítica sobre a questão da sucessão legítima do companheiro O tratamento infraconstitucional dispensado para a questão sucessória do companheiro, incluindo-se, mais recentemente, os de origem homoafetiva, conforme ADIN 4.277/DF e ADPF 132/RJ, tem em sua gênese nas Leis 8.971/94 e 9.278/98 que, conforme elucida o autor Flávio

2. Sucessão Provisória. 3. Sucessão Definitiva. 1.Como se caracteriza a ausência? A ausência se caracteriza pelo desaparecimento de um individuo de seu domicilio ,sem dar noticias , deixandobens desamparados , e a decisão do juiz de decretá-la e designar um curador para os bens. 2. Quais são as fases suscetíveis de ocorrerem no processo de ausência? Inicia-se com a curadoria dos bens do ausente , depois passa para a ausência ou sucessão provisória e por ultimo para a ausência ou…

Adoção Homoafetiva Carla Fabieene Do Nascimento Ra: 2546441426 2º Semestre ** Maria Berenice Dias** Agradecimentos por ser minha expiração, por mostrar caminhos até então não percorridos, uma jurista extremamente atualizada, fonte de conhecimento e integridade, levando a verdade. Gostaria de agradecer a revista visão jurídica que sempre me deixa atualizada e aos sites percorridos para a minha criação de conceitos e fatos existentes na atualidade, que muitas vezes passei…

Avani da Silva Oliveira. Vitória de Santo Antão: FACOL - Faculdade Osman Lins, 2009. 47f. Bibliografia Monografia realizada no curso de direito orientada pela Profª. Emanuelle Neri. 1. Adoção. 2. Homossexualidade. 3. União homoafetiva. 4. Legislação.5. Analogia. CDD 342-16 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman

lista de doenças (CID), situação que só mudou no começo dos anos 90, quando a partir de então não se pôde mais ser usado o termo "ismo", que nesse caso quer dizer doença. A Desembargadora Maria Berenice Dias criou o termo "União Homoafetiva" em substituição ao termo "União Homossexual", que soa mais preconceituoso. A nova expressão veio valorizar o afeto que é o elemento essencial das relações familiares no direito de família moderno. Alem disso, verificaremos o tratamento…

pelo entendimento majoritário foram revogados. Semana 10 Caso 1 - Antônia foi adotada com terna idade por Lúcio e Sílvia, os quais já tinham um filho que se chamava Leonardo. a) Houve união estável na hipótese apresentada? Justifique. Não houve a união estável, tendo em vista que há um impedimento para união estável, pois são irmão, sendo de sangue ou não são irmão, não há distinção entre filhos adotivos com os legítimos.…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL MARCONDES MOREIRA ROCHA GOIÂNIA NOVEMBRO – 2010 MARCONDES MOREIRA ROCHA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Departamento de Ciências…

hábitos. As uniões entre pessoas de mesmo sexo trouxeram para o arcabouço jurídico, direito de convivência equiparado à união estável: Adoção, Pensão, Partilha de Bens e outros. E são estes direitos que o presente trabalho defende e pretende demonstrar de forma clara, permitindo ao leitor sem conhecimentos jurídicos, a sua compreensão. Palavras-Chave: Homossexualidade, União Estável, Direitos equiparados. Orientador: Profº José Luís Lira.

ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência. Abstract: This article intends to analyze if marriage, in Family Law, with the juridical ordinance of Brazil, can be extended to the homosexual couples. For this, the article…

Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. 2 Objetivo do Estudo: 1. Quem é a Empresa Familiar ? 2. As Ferramentas do Sucessório: Na teoria e na prática; Planejamento 3. As 03 Etapas do Planejamento Sucessório e os 04 Pilares: Sucessão (Família), Societário, Tributário e a Governança Corporativa. 4. Boas Práticas de Governança Corporativa. 3 QUEBRAS DE PARADIGMAS SOBRE O TEMA: - “Blindagem patrimonial” – nunca existiu; - Planejamento sucessório tributário; não é…