União Estável Projeto De Pesquisa

formas de discriminação. Tanto na teoria como na prática, é possível, embora difícil, alcançar o equilíbrio desejado, por não haver um foro específico para tratar de tal fato. Os dados aqui coletados foram recolhidos em pesquisa de campo, em uma comunidade homossexual. Tal pesquisa abordou fatos sociais, legais e morais. Também tem como objetivo este trabalho descrever as vivências pessoais e familiares de homossexuais. Neste estudo, não se pretende esgotar o tema, visto a imensidão…

dando-lhes igual tratamento e amparo jurídico. Entretanto o reconhecimento das relações homoafetivas foi deixado de lado2, pois o conceito constitucional de família engloba apenas a heterossexualidade, tanto nos institutos do casamento quanto da união estável. A ausência de inclusão jurídica da homoafetividade traz reflexos na adoção de crianças por casais homoafetivos, gerando grande polêmica. Na tentativa de derrubar o preconceito e buscar o reconhecimento jurídico –…

de concubinato[ 1 ]. Não é verdade? Aliás, a matemática da infidelidade no Brasil não mente: "As mulheres avançam, é verdade. Mas homens ainda reinam absolutos. A traição é em dobro: para cada mulher que trai, há dois homens sendo infiéis. Uma pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo mostra que um dos índices menores é o do Paraná, mas é onde 43% dos homens já traíram. Em São Paulo, 44%. Em Minas Gerais, 52%. No Rio Grande do Sul, 60%. No Ceará, 61%.…

homossexualismo, assim podemos observar que toda essa sociedade liberal não passa de ilusionista. Ser livre nada mais é que ter o direito de não sofrer discriminação alguma por ser diferente, sem distinção de cor, raça, religião, sexo, orientação sexual. Pesquisas realizadas recentemente trazem dados supreendentes mostram que 99% dos brasileiros ainda tem algum tipo de preconceito contra o homossexualismo. A homofobia tem causas, culturais, religiosas, principalmente entre os católicos…

As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido Luciano L. Figueiredo[1] Sumário: 1. Introdução. 2. Concubinato versus União Estável. 2.1. O antigo Concubinato Puro e a Atual União Estável. 2.2. O Concubinato (Impuro). 3. O Suposto Princípio da Monogamia. 4. A Tutela das Relações Concubinárias: O que fazer com os concubinatos e as famílias paralelas? 4.1. Primeira Tese: Negativa de Direitos à Concubina. 4.2. Segunda Tese:…

família, ga* A versão preliminar deste artigo foi apresentada no 32º Encontro Anual da Anpocs, GT 37: “Sociologia e direito: explorando as interseções”, coordenado por Marcelo Pereira de Melo (UFF), a quem eu agradeço os comentários ao texto. A pesquisa de doutorado que deu origem a este artigo foi financiada pela Fapesp. Esta versão conta com o apoio do CNPq. Artigo recebido em março/2009 Aprovado em junho/2010 nhasse novos contornos em face da procura e da oferta de…

INELEGIBILIDADE Maceió 2012 LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me. Vivianny Galvão, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió 2012 SUMÁRIO A) PROJETO DE PESQUISA........................................................................................... 04 1.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL ADILSON DOS REIS MENDONÇA FLORIANÓPOLIS (SC), NOVEMBRO DE 2008. 2 ADILSON DOS REIS MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira.…

sedimentado para a construção e reconhecimento da união estável entre homossexuais, legalmente tutelado pela Constituição Federal. Esta perspectiva civil-constitucional, centrada no valor da dignidade humana, deverá possibilitar o reconhecimento das uniões homossexuais enquanto entidades familiares. Depreende-se daí que é somente uma questão de tempo. Muito embora alguns países, como Suécia, Noruega e Holanda, protejam em seus ordenamentos jurídicos a união entre pessoas do mesmo…

RICARTE LINHARES DE SÁ IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS Projeto de Monografia ao Curso de Direito, como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ___________________________________________________________ DE ACORDO – Professor Orientador Luiz Fernandes Machado Mendes BOA VISTA – RR JUNHO/2011 1 Apresentação O objetivo deste trabalho é a confecção de um projeto de monografia que tem como finalidade a avaliação de conclusão do…