Acadêmico

FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

RODRIGO RICARTE LINHARES DE SÁ

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS

BOA VISTA – RR
JUNHO/2011

RODIGO RICARTE LINHARES DE SÁ

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS

Projeto de Monografia ao Curso de Direito, como requisito parcial no processo de avaliação do TCC.

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DE ACORDO – Professor Orientador Luiz Fernandes Machado Mendes

BOA VISTA – RR
JUNHO/2011
1 Apresentação

O objetivo deste trabalho é a confecção de um projeto de monografia que tem como finalidade a avaliação de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Cathedral.
O trabalho em questão tem como objetivo analisar os impedimentos matrimoniais.

2 Tema

Direito de família. Impedimentos matrimoniais.

3 Título

Impedimentos matrimoniais.

4 Objetivo geral

Elaborar de forma sucinta uma análise sobre os impedimentos matrimoniais à luz da lei.

5 Objetivos específicos

a) Identificar diferentes formas de impedimentos matrimoniais;
b) Compreender impedimentos. 6 Justificativa

A escolha do tema deu-se pelo grande apreço do acadêmico pelo Direito de família cuja especificação foi estabelecida através de leituras e práticas realizadas em estágio.

7 Revisão bibliográfica

O casamento é o meio mais importante para a construção da propriedade familiar. Pois significa um elo entre o homem e uma mulher elo esse que configura um “laço eterno”, representando todo um sistema cultural de uma nação.
No direito romano o matrimônio era tratado como uma obra divina dos céus. Pois a união de duas pessoas de sexos diferentes tratava-se de um ritual grandioso e com a benção de Deus.
Segundo Gonçalves (2007, p.21):

A aludidade definição é do século III e reflete as idéias predominantes no período clássico: Nuptiae sunt conjunctio maris et feminae, consortium omnis vitae, divine et humani júris