União Estável Gay

Recentemente no Brasil, o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e preconceito, convidando também à reflexão sobre liberdade de expressão religiosa. Dessa forma, do ponto de vista jurídico, esta lei vem ao encontro dos interesses de um grupo social, o qual tem sua representatividade na sociedade e por isso deve ter suas demandas e direitos assegurados pela lei. Afinal…

família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002 representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres…

RELATOR : MIN. AYRES BRITTO REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : CONECTAS DIREITOS HUMANOS INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS - ABGLT ADV.(A/S) : MARCELA CRISTINA FOGAÇA VIEIRA E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E…

UNIÃO HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Viviane Rosa BORELLI[1] SUMÁRIO: Resumo. 1-Introdução. 2-União Homoafetiva. 3-É Possível o Casamento Homoafetivo? 4-O Tratamento Jurídico à União Homoafetiva. Considerações Finais. Referências. RESUMO O presente artigo traz à luz a questão do surgimento da nova família na sociedade contemporânea, a família homoafetiva, ou seja, as relações de afeto entre pessoas do mesmo sexo. Tratando de aspecto…

Introdução No Brasil e no mundo vem sendo discutidos assuntos polêmicos, como a maioridade penal, o aborto, o uso de drogas, a união homoafetiva e a morte assistida, que serão temas tratados neste trabalho, com o objetivo de buscar uma relação entre a Sociologia e o Direito nesses campos. Estes temas estão diretamente ligados ao conceito de crimes, que são condutas inconformistas que contrariam a lei, e desvios, que são ações que estão em desconformidade com um conjunto de normas, mas que são

nos trabalhamos , todos nós temos nossas obrigaçoes , e nao tem o porque impedir um casamento homoafetivo . Temos que ser solidarios e entender que o preconceito é uma doença da cabeça de muitos hoje em dia e que pode prejudicar o proximo , a união estavel foi colocada em lei para tentar acabar com esses preconceitos de alguns ipocritas da sociedade , sou a favor sim da igualdade e da opiniao sexual na hora do casamento . No segundo argumento colocado sou contra , no topico diz : O…

BIBLIOGRÁFICAS. 11 INTRODUÇÃO Presenciarmo-nos a explicita progressão dentre a regente temporalidade, albora-nos a eficácia compreensão da eloquente mudança consolidatória da constituinte união famíliar.A raça acunhada como pensante no transpor de seus primórdios enfatiza a abalizada união afetiva, análogas a perpetuação da conjunção da peculiariedade vantajosa de seus genes em síntese da promulgação do procedente, conexos a afetividade conotada. Irrogarmo-nos a circundada…

O QUE É HOMOFOBIA? Homo = igual , Fobia = medo , aversão Homofobia termo usado para designar atitudes de descriminação e opressão contra pessoas que se relaciona afetivamente com o mesmo sexo , mas conhecidos como gays e lésbicas. Desde as antigas civilizações há referencia a existência de mulheres e homens homossexuais , apesar dessa constatação , esse tipo de comportamento até hoje é chamado de anti-natural. HOMOFOBIA NO BRASIL Vivemos em uma sociedade que

UNIÃO HOMOAFETIVA (NEOCONSTITUCIONALISMO) A partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo ou segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou ainda, pós-positivismo. Visando dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à idéia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição. Kildare, de maneira interessante, anota que a perspectiva é de que “ao…

DISCENTES: LETICIA ESPÍNOLA DE SOUZA, LUCIANA DA COSTA S. ALMEIDA, MARIA JOSÉ M. ARAÚJO A ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA Natal Maio de 2013. UNIVERSIDADE POTIGUAR UNIDADE DA ROBERTO FREIRE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMILÍA DOCENTE: ROBERTA ABBOT GALVÃO URURAHY DISCENTE: LETICIA ESPÍNOLA DE SOUZA, LUCIANA DA COSTA S. ALMEIDA, MARIA JOSÉ M. ARAÚJO A ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA Artigo apresentado à professora Roberta Abbot G Ururahy, na disciplina de…