União Civil Entre Homossexuais

contaminated by middle. People have to understand two steps. First, everyone have the right to be happy and build a family with who loves. Second, the problem starts when we confuse “common” with “right” and “different” with “wrong”. A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua opção sexual.…

Parecer Resumo: adoção por homossexuais, união homoafetiva como conceito de família, Possibilidade de adoção por casal homoafetivo com direito a inclusão do sobrenome das duas pessoas no registro civil do adotado. A Consulta As consulentes formulam consulta referente à possibilidade de adotarem, conjuntamente, uma criança e questionam sobre o direito de que os sobrenomes de ambas possam constar no registro civil, quando do ato de homologação da referida adoção. Relatam estabilidade…

sobre adoção por casais homoafetivos surgiu de uma série de dúvidas e preconceitos. No Brasil não existem leis para adoção nesses casos; e no momento da adoção surge o medo quanto à integridade das crianças adotadas. Pode-se entender que casais homossexuais possuem as mesmas condições de adotar das pessoas heterossexuais. A fim de verificar a historicidade das famílias e as mudanças que aconteceram sobre as adoções, foi necessária uma pesquisa em livros e artigos. Este estudo contribuiu…

Adoção por homossexuais – uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito Regina Silva Futino; Simone Martins Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Psicologia RESUMO Por séculos, na sociedade ocidental, a filiação esteve ligada à idéia do patriarcado onde o pai era o chefe da família constituída por sua esposa e prole. A família na atualidade só pode ser considerada sob configurações que compreendem desde a monoparentalidade…

do homem ou da mulher; Famílias que se protegem sem filhos para fins econômicos; Famílias singles, ou seja, solitários por opção; Famílias homossexuais sem filhos e famílias homossexuais com filhos, que faremos uma análise crítica sobre a mesma. 2 DESENVOLVIMENTO As lutas pelo reconhecimento jurídico e social da dimensão familiar das uniões de homossexuais estão associadas à negação ou afirmação do mito da complementaridade de ambos os sexos e dos gêneros, uma vez que a competência…

evolução do instituto ao longo da história. Analisar o cenário atualmente vivido pelos homossexuais na busca pela igualdade e direito de construção da família. A homossexualidade ainda não encontra explicação lógica nem razão se ser na psicologia ou na medicina, porém, existe desde os primórdios da humanidade. As uniões homoafetivas passaram a ser reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro, caracterizando a união estável, apesar da total descriminação que ainda encontram na…

União Estável • O que se entende de União Estável: A união estável que conhecemos hoje, foi durante um longo período denominado concubinato, que se caracteriza pela união prolongada entre um homem e uma mulher sem casamento civil. Somente em 1988 com uma nova constituição promulgada de acordo com o “Art. 226 §3°- Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”, a…

DE ATIVIDADES 15 8. ORÇAMENTO DA PESQUISA 16 9. SUMÁRIO PRELIMINAR DA MONOGRAFIA 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO É um estudo sobre o Direito de Família no Código Civil Brasileiro e na Constituição Federal, analisando a união homoafetiva quanto ao casamento e a entidade Familiar, tendo em vista a grande divergência acerca da matéria. Será de grande importância no decorrer da defesa, a análise crítica do posicionamento do STF…

vivemos num país laico graças a deus, de nada valem os argumentos religiosos para fazer decidir quais seriam os direitos inalienáveis das pessoas. Meus vizinhos formam um casal homossexual monogâmico. Acredito que eles, sendo pagadores de impostos, deveriam ter os direitos que as outras pessoas têm. Por isso não sou contra a união estável e a adoção por casais gays. Agora quando o assunto é casamento a história é outra. Se o casamento é apenas um contrato social que tem finalidade de…

..... 09 2.2. Abordagem Histórica ............................................................................ 10 3.DEFINIÇÕES ........................................................................................... 11 3.1 Homossexual ........................................................................................ 11 3.2 Bissexual .............................................................................................. 13 3.3 Transexual .............