Unipessoalidade Societária

com o recuo a seguir ou até mesmo sem recuo, como preferir o subscritor do trabalho: INTRODUÇÃO 1 A CONSTITUIÇÃO SOCIETÁRIA NO BRASIL 1.1 BREVE HISTÓRICO 1.2 A TEORIA DA EMPRESA 1.3 ELEMENTOS GERAIS DE CONSTITUIÇÃO SOCIETÁRIA 1.3.1 Pluralidade de sócios 1.3.2 Patrimônio próprio 1.3.3 Empresarialidade 2 A UNIPESSOALIDADE SOCIETÁRIA 2.1 DESCRIÇÃO DO INSTITUTO 2.2 CASOS DE SOCIEDADE UNIPESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO 2.3 A…

econômica De acordo com a estrutura econômica a sociedade pode ser de pessoas ou de capital. Aquelas são constituídas em função da qualidade pessoal dos sócios, que é mais relevante do que a junção objetiva de capitais para a estabilidade da estrutura societária. Sua razão de existir está fundamentada no relacionamento entre os sócios, ou seja, em uma vinculação intuitu personae. As cotas são intransferíveis, a fim de que não ingresse um estranho na sociedade, existindo, portanto, um…

um único sócio, em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Sua constituição e funcionamento obedecem às normas gerais do Código Civil para as Sociedade Empresárias, e mais especificamente a quatro requisitos básicos, tais sejam : a) unipessoalidade no quadro social; b) o capital social de pelo menos 100 salários mínimos integralizados quando da constituição; c) a utilização da expressão “EIRELI” no nome empresarial (denominação ou firma); d) a limitação na participação da…

classificação das sociedades de acordo com a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais; em seguida, a classificação quanto ao regime de constituição e dissolução; por fim, a classificação quanto às condições para alienação da participação societária. Antes de examinar cada um destes critérios, no entanto, faz-se necessário apresentar a enumeração dos tipos societários existentes no direito empresarial. São eles: a sociedade em nome coletivo (N/C), a sociedade em…

Direito Societário. p. 36. 55 BRUSCATO, op. cit., p. 85. 56 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 29. ed. rev. e atual. por Rubens Edmundo Requião. São Paulo: Saraiva, 2010, 1 v. p. 74. 57 MARSHALL, Carla C. A sociedade por quotas e a unipessoalidade. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 124. 58 TOMAZETTE, op. cit., p. 36. 59 REQUIÃO, op. cit., p. 75. 60 TOMAZETTE, op. cit., p. 37. 18 concepção, a empresa não se apresentava a partir de um conceito unitário61, mas de acordo…

12.441/2011. Apesar da vigência postergada para o futuro, mas buscando facilitar a compreensão do tema, no presente artigo utilizar-se-á tempo verbal como se já estivesse em vigor a Lei 12.441/2011. 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E UNIPESSOALIDADE NO EXERCÍCIO DA EMPRESA Prudentemente, a expressão “empresário individual”, em que pese a sua redundância, costuma ser utilizada, “até porque a legislação, em algumas passagens, ao falar de empresário, abarca o empresário…

12.441/2011. Apesar da vigência postergada para o futuro, mas buscando facilitar a compreensão do tema, no presente artigo utilizar-se-á tempo verbal como se já estivesse em vigor a Lei 12.441/2011. 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E UNIPESSOALIDADE NO EXERCÍCIO DA EMPRESA Prudentemente, a expressão “empresário individual”, em que pese a sua redundância, costuma ser utilizada, “até porque a legislação, em algumas passagens, ao falar de empresário, abarca o empresário…

Resolução em relação a sócio minoritário. 6. Dissolução. 7. Conclusão. 1. Introdução A sociedade simples foi criada no direito suíço e adotada posteriormente no direito italiano. No direito brasileiro, a sociedade simples constitui nova espécie societária introduzida pelo atual Código Civil. É uma espécie de sociedade na qual não se verifica organização de bens matérias e imateriais, de procedimentos como meio para a produção ordenada de riqueza; pelo contrário, se verifica…

institucionais: seu ato regulamentar não é um contrato social (ESTATUTO). 3. Quanto às condições de alienação da participação societária. a) Sociedade de Pessoas: os sócios têm o direito de vetar o ingresso de estranho no quadro associativo (Sociedade de nome coletivo). b) Sociedades de Capital: em relação às quais vige o princípio da livre circulabilidade societária. Ex. Sociedade Anônima. 4. SOCIEDADE IRREGULAR, também chamado de sociedade em comum, trata-se da sociedade que…

o tema delimitado da pesquisa, atendo-se ao seu cerne primordial). 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO 1 A CONSTITUIÇÃO SOCIETÁRIA NO BRASIL 1.1 BREVE HISTÓRICO 1.2 A TEORIA DA EMPRESA 1.3 ELEMENTOS GERAIS DE CONSTITUIÇÃO SOCIETÁRIA 1.3.1 Pluralidade de sócios 1.3.2 Patrimônio próprio 1.3.3 Empresarialidade 2 A UNIPESSOALIDADE SOCIETÁRIA 2.1 DESCRIÇÃO DO INSTITUTO 2.2 CASOS DE SOCIEDADE UNIPESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO 2.3 A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO CONCLUSÃO…