Unidades Federativas

Brasil o presidente é eleito por meio do voto direto e requer alguns requisitos que estão presente no artigo 14 da Constituição Federal. Governador: é o chefe máximo do poder executivo de um Estado, como no caso do Brasil, onde somos uma União Federativa, isto é, os Estados integrantes possuem determinada autonomia. Embora isso não se configure muito bem na prática, já que o governo central (ou a “União”) centraliza em si a maioria dos recursos arrecadados com impostos a serem…

como “e filhos” ou “e irmãos”, dentre outras. § 2º O nome empresarial não poderá conter palavras ou expressões que denotem atividade não prevista no objeto da sociedade. Art. 6º Observado o princípio da novidade, não poderão coexistir, na mesma unidade federativa, dois nomes empresariais idênticos ou semelhantes. § 1º Se a firma ou denominação for idêntica ou semelhante a de outra empresa já registrada, deverá ser modificada ou acrescida de designação que a distinga. § 2º Será admitido o…

educação, como já visto. Procure, dessa forma, destacar e comentar os artigos em forma de lei apresentados em nosso estudo na Unidade 2. 1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos selecionados). 1.1 -Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o Capítulo III, Seção I Artigo 205. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Capítulo III, Seção I Artigo 205, enfatiza a obrigação dos poderes públicos sem discriminação…

filhos” ou “e irmãos”, dentre outras. § 2º O nome empresarial não poderá conter palavras ou expressões que denotem atividade não prevista no objeto da sociedade. Art. 6º Observado o princípio da novidade, não poderão coexistir, na mesma unidade federativa, dois nomes empresariais idênticos ou semelhantes. § 1º Se a firma ou denominação for idêntica ou semelhante a de outra empresa já registrada, deverá ser modificada ou acrescida de designação que a distinga. § 2º Será…

armazenar conforme o POP006. Dispensar os medicamentos de controle especial conforme portaria 344/98. A Notificação de Receita A, de cor amarela, é válida apenas para 30 dias a contar da data de sua emissão e poderá ser dispensada em qualquer Unidade Federativa, desde que acompanhada de receita médica com justificativa do uso, documentos que deverão ser apresentados no prazo de 72 horas à vigilância sanitária local para averiguação e visto, deve ser acompanhada de receita comum para…

Estadosfederativos são aqueles em que um gover-no central convive com unidades federativasindependentes, sejam elas províncias, esta-dos, municípios, cantões, etc.Entretanto, diferentes instituições políti-cas são destacadas como essenciais paragarantir a estabilidade dessa forma de Es-tado, bem como para caracterizar o que lheé específico. A multiplicidade de conceitosderiva do fato de que a distribuição de auto-ridade entre as unidades federativas e aUnião, bem como seu equilíbrio, são…

* Vice-Presidência da República: integrada pelo Vice-Presidente da República * Ministérios de Estado * Defensoria Pública da União * Órgãos estaduais * Governos das Unidades Federativas: representados pelos governadores. * Secretarias de Estado das Unidades Federativas: representadas pelos secretários de estado. * Órgãos municipais * Prefeituras Municipais: representadas pelos Prefeitos. * Secretarias Municipais: representadas pelos secretários

Lista de Exercícios – Prof(a) Luciana Borges 01.São fundamentos da República Federativa do Brasil: a) Soberania e independência b) Independência e cidadania c) Pluralismo político e soberania d) Socialização e dignidade da pessoa humana e) Cidadania e independência nacional 02.Os valores sociais do trabalho são: a) Fundamentos da República Federativa do Brasil b) Objetivos da República Federativa do Brasil c) Objetivos fundamentais do Poder legislativo d) Objetivos…

(a)-realista. (b)-idealista. (c)-religioso. (d)-moral e ético. (e)-anarquista. 09-O PRIMITIVO ESTADO-CIDADE DOS ROMANOS ERA UM REUNIÃO DE: (a)-gens. (b)-clientes. (c)-patrícios. (d)-cúria. (e)-plebeus. 10-O art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, estabelece que são poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Neste sentido, consagra referida disposição o célebre princípio da separação ou repartição de poderes, que…

TRABALHO DE GEOGRAFIA ESTADOS BRASILEIROS    AMAPÁ O Amapá é uma das unidades federativas que integram a Região Norte. Conforme dados divulgados em 2010 pelo IBGE, a população total do estado é de 669.526 habitantes, correspondendo a 0,35% do contingente populacional do Brasil. O Amapá apresenta grandes vazios demográficos, visto que sua população relativa é baixa – apenas 4,7 habitantes por quilômetro quadrado. Por outro lado, apresenta uma das maiores médias de crescimento demográfico