Uniao Universal De Bens

Agência (prefixo-dv / nome) Prosposta nº Conta Corrente (número-dv) Dados pessoais do proponente 1 Nome Completo TATIANE DIVINA SOUZA CPF 008.949.561-67 União Estável Estado civil X Solteiro(a) Casado(a) Separado(a) judicialmente Viúvo(a) Sim Divorciado(a) Não X Compõe renda? Comunhão universal Comunhão parcial Separação de Bens Participação final nos aquestos Regime dotal Regime misto ou especial Sim X Não Dados pessoais do cônjuge do proponente 1 Nome Completo…

frequentemente tem seus direitos violados pela sociedade e diariamente tem que lutar para que esses direitos, postos em lei, sejam garantidos. A Constituição de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) – enfatizam que todos/as são iguais perante a lei sem distinção. Em seu preâmbulo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às…

suprimento judicial para casar, sendo aplicado o regime da separação obrigatória de bens. Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Parágrafo único. Se houver divergência entre os pais, aplica-se o disposto no parágrafo único do art. 1.631. Art. 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de…

equipamento não existe a necessidade de haver suadesconexão, o que só ocorrerá em caso de manutenção.São usados onde:a) os eixos das árvores são colineares; por exemplo: acoplamento de flange;b) os eixos das árvores se cruzam; por exemplo: junta universal;c) os eixos das árvores são paralelos; por exemplo: junta Oldham.Acoplamentos permanentes ligando árvores colineares são de dois tipos:rígidos e flexíveis. Por causa da dificuldade prática de colocar e manter duas árvoresem alinhamento…

colaterais e o de cujus). FUNDAMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO É a propriedade. Tem-se por consequência a transferência de bens após a morte, tornando-se perpétua (a perpetuidade é característica da propriedade). Semelhante ao direito de propriedade, o direito sucessório atende um interesse: Pessoal: visa o progresso humano – com a aquisição de bens. Social: Com a aquisição de bens, aumenta o patrimônio da sociedade. ESPÉCIES Quando a sucessão deriva de um ato a) Inter vivos (entre…

a) Exclusiva da União. b) Exclusiva do Estado. c) Comum da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. d) Comum da União, dos Estados e do Distrito Federal. e) Exclusiva do Município. ------------------------------------------------- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 149, ‘caput’ da C.F de 1988. 22 – A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode ser instituída pela(o): a) Município. b) União. c) Estado. d) União, Estado e Município

Takanashi B. Bonna O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na União Estável Belém- Pará 2014 Lizandra Takanashi B. Bonna O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito a moradia na União Estável Trabalho apresentado como avaliação parcial do Primeiro Bimestre da Disciplina de Elaboração de Projeto de…

mágico. Pela primeira vez na história moderna um cenário político mostrou-se favorável à integração de boa parte da humanidade num sistema econômico,político e social em comum. Todavia se está ainda bem longe de entender a Era pós-Guerra Fria como um jardim florido crescendo em paz a sombra de um sol universal, generoso e igualitário. Os Efeitos da Revolução Russa A Revolução Russa de 1917 provocou uma enorme cisão na história contemporânea, um abismo que separou por quase setenta…

Poder Local 50 7. Comunidade Global 53 7.1. Tratado de Maastricht 53 7.2. Tratado de Lisboa 54 7.3. Direitos dos Cidadãos Europeus 57 7.4. Direitos Fundamentais do Homem 61 8. Bibliografia 65 9. Anexos 66 9.1. Anexo I – Declaração Universal dos Direitos do Homem 9.2. Anexo II – Lei nº7/2009 1. OBJECTIVOS Reconhecer as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia. Assumir direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo. Identificar…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE À SAÚDE Aline Ferreira de Souza Ana Dark Botelho Lima Bárbara Sindy Figueiredo Alencar Sibelle Gonçalves de Almeida Resumo: A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seus trinta artigos, delimita os direitos básicos e fundamentais de todo cidadão, a classificação dos Direitos Humanos é feita em cinco grupos distintos sendo eles os direitos individuais (art. 5º); direitos à nacionalidade (art. 12); direitos…