Uniao Universal De Bens

domicílio certo, deixou bens situados nos estados da Bahia e de Mato Grosso. A respeito da ação de inventário, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. (A) A ação de inventário deve ser ajuizada no foro do domicílio dos filhos de Lindalva, pois são eles os inventariantes. (B) O foro competente para o inventário é o da situação dos bens, de forma que o inventário deverá ser aberto na Bahia, local onde a maioria dos bens está localizada.…

regime da comunhão universal de bens, faleceu em dezembro de 2010, deixando 4 filhos, todos de seu casamento. Deixou bens a partilhar. A herança: a) Caberá aos 4 filhos, somente; b) Caberá aos 4 filhos e Maria, distribuída igualmente. c) Caberá aos 4 filhos e Maria, esta com a reserva de um quarto; d) Caberá totalmente a Maria 2) Paula, que vivia em União Estável com Clóvis, faleceu em 13 de fevereiro de 2002. Não teve filhos. Deixou de parentes seus pais e um irmão. Deixou bens a…

comuns e com descendentes exclusivo do falecido. Não foi sábio o legislador, no novo Código no trato da matéria da sucessão do companheiro, seja pela desigualdade de tratamento em relação ao cônjuge, seja pela limitação da sucessão aos bens adquiridos na constância da união, confundindo assim sucessão com meação.SUrge a correção dessas disposições. Quanto ao cônjuge, avançou o legislador no trato da sua sucessão, podendo-se até mesmo enxergar exagero nas inovações. Diferença…

SUCESSÃO LEGÍTIMA 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? Fundamentação 1790, II – pois…

SUCESSÃO LEGÍTIMA 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? Fundamentação 1790, II – pois…

KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Araxá – MG 2012 KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como

Simulação Ficha de cadastro pessoa física (casal, se casado) emitida no CaixaAqui RG / CPF / (casal) Certidão de casamento ou nascimento, se solteiro - atualizada Declaração de União Estável, se for o caso Registro do pacto antenupcial (para regime de comunhão universal ou separação de bens) Comprovante de endereço atualizado (água, luz, telefone...) Comprovante de Renda Declaração de Lotação Cópia CTPS Atualizada (foto, qualificação, contrato de trabalho, nº do PIS)

SUCESSÃO LEGÍTIMA 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? Fundamentação 1790, II – pois…

Concorrência sucessória entre descendentes e cônjuge sobrevivente Enunciado 270 da JDC Regimes de Bens que admitem concorrência Regimes de Bens que NÃO admitem concorrência Separação convencional de bens; Comunhão parcial de bens, com bens particulares e sobre estes somente; Participação final nos aquestos. Comunhão universal de bem; Comunhão parcial de bens sem bens particulares; Separação Obrigatória de bens (1641 do CC/02 e Súmula 377 do STF) 1 - Descendentes comuns – partes…

CESUT FACULDADE DE DIREITO REGIME DE BENS ÁLVARO DE LIMA JR. ALYNE RODRIGUES MOTA ANA CRISTINA CARVALHO VIEIRA MACHADO GUILHRME SOUSA MACHADO PRISCYLLA DE castro lima WILKER MAX RODRIGUES da silva JATAÍ-GO 2012 ÁLVARO DE LIMA JR. ALYNE RODRIGUES MOTA ANA CRISTINA CARVALHO VIEIRA MACHADO GUILHRME SOUSA MACHADO PRISCYLLA DE castro lima WILKER MAX RODRIGUES da silva REGIME DE BENS Trabalho apresentado à disciplina…