Uniao Real Forma De Estado

analfabetismo funcional. Então é importante lembrar que o analfabetismo não se encaixa apenas entre as crianças, mas inclui varias faixas etárias e por isso o analfabetismo deve ser combatido em todas as esferas, por isso o governo deve se enquadrar de forma que atender todas estas pessoas. Objetivos do PNE Busca a melhora da educação e a constante mudança da realidade atual, assim atingindo um melhor desempenho na educação. A universalização do atendimento público, gratuito e…

FAQ ECONOMIA – CRISE DA DÍVIDA EXTERNA E CRISE FISCAL DO ESTADO Publicado por Manoel Giffoni em novembro 17, 2010 · Deixe um comentário Como já apontaram vários autores, os problemas da nossa economia estão sempre associados, direta ou indiretamente, às crises cambiais. (in ECONOMIA BRASILEIRA, 4a edição) 1. Que motivos podem ser apontados para explicar o surgimento e o crescimento da dívida externa brasileira a partir dos anos 1960? O aumento do endividamento externo do país a…

nenhum tipo de margem para uma união constituída por pessoas do mesmo sexo. Em virtude disso pode-se notar que a união de pessoas do mesmo sexo não se enquadraria aos preceitos legais e às normas instituídas no referido código. No entanto, a realidade do nosso País não espelha somente nesses moldes de família. Bem ao contrário, outros aspectos mereciam ser observados a fim de que uma análise ampla do poder judiciário pudesse existir com o intuito de aplicarem de forma devida os…

sistema de mercado não oferece adequadamente bens e serviços, e se torna necessária a presença do Estado. Esses bens, denominados bens públicos, tem por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume de produção. FUNÇÃO DISTRIBUTIVA - o sistema de preços via de regra não leva uma justa distribuição de renda, daí a intervenção do Estado. A renda de uma família consiste na soma das rendas do trabalho e da…

Teoria Geral do Estado Etimologicamente, a ideia de Estado está relacionada à estabilidade, pois advém do latimstare status que significa estar firme. Consiste em uma instituição organizada política, social e juridicamente, em um dado território e é regido por uma Constituição que, na maioria das vezes, é escrita. O Estado é dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente e é o único detentor da força de coerção. Elementos do Estado O Estado é composto por…

A concentração de recursos nos cofres da União é tão alta que não consegue dar respostas às diversas demandas da população nos estados e municípios brasileiros Revisão do pacto federativo vai beneficiar diretamente os cidadãos, afirma Anastasia. Palavra do Governador desta semana mostra como o tema que entrou na agenda política de todo o país pode melhorar a qualidade dos serviços públicos A concentração de recursos nos cofres da União é tão alta que não consegue dar respostas…

da CF Municipais e DF: IPTU, ISS, ITBI. Estaduais e DF: ICMS, IPVA, ITCMD. União: II, IE, IR, ITR, IGF, IPI, IOF. (IEG – lei ordinária/medida provisória) Impostos residuais: não estão previstos na CF. Competência da União. Por lei complementar, desde que não cumulativo. Base de cálculo e fato gerador diferente de outros impostos (Na dúvida, a competência é pela União. Regra Geral). Território dividido em Municípios: União cobra os impostos federais e estaduais. Território sem…

ECONÔMICA E FINANCEIRA ........................................................5 1.1 Princípios gerais da atividade econômica ................................................... 5 1.1.1. Evolução do Estado e a Ordem econômica .............................................5 1.1.2. Meios de atuação do Estado ....................................................................6 1.1.3. Princípios da Ordem Econômica ..............................................................6 …

Espanha, houve mineração de cobre em Huelva desde 800a.C., mina que acabou ficando com a Companhia do Rio Tinto. Os minérios de mercúrio de Almadén são do início da Era Cristã. Na Suécia, em Falun, por volta de 1100 ou 1200, fundou-se, com privilégio real, uma sociedade anônima mineraria a Stora Kopparberg, que lavrava e produzia cobre. Há documentação de que, em 1288, o Bispo Petrus, de Vasterás, com anuência do Rei Magnus, adquiriu 1/8 das ações da empresa. O cobre dessa mina…

elevação foi de cinco pontos percentuais. Dessa forma, os empresários e contadores estão sempre em busca de alternativas que possibilitem reduzir o desembolso com pagamento de tributos. Diante disso, faz-se necessária a realização de um planejamento tributário eficaz que consiste na redução da carga tributária, observando as limitações previstas em leis, estar atento a toda e qualquer mudança da legislação, saber a melhor forma de tributação e as formas legítimas para suas operações. O…