Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NOVA VENÉCIA 2009 CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN P475s Pessoa, Caroline Moscoso Canto A sucessão…

civilistica.com || a. 2. n. 2. 2013 || 1 As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação Roger Raupp RIOS* SUMÁRIO: Introdução; 1. Tendências na compreensão do conceito jurídico de família e as uniões homossexuais; 2. Fundamentos para a consideração das uniões entre pessoas do mesmo sexo no direito de família; 3. A Constituição de 1988 e as uniões entre pessoas do…

interpostos. A família é o nosso primeiro contato como ser social, pois advinde de nossa família todo nosso ser intelectual e cultural, tendo na família os primeiros passos sociais, obtendo o ser uno direitos e deveres perante a pluralidade da unidade familiar, aprendendo a respeitar as leis nesse âmbito impostas por pai, mãe, avó, avô e/ou irmão mais velho, tendo assim seu primeiro contato social que é de extrema relevância para todos os contatos sociais posteriores que são: escola,…

Clausus 3.3.2 Uma Abordagem Epistemológica do Termo Direito das Famílias 3.3.3 Diversidade Familiar no Brasil 4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA FAMÍLIA: EUDEMONISTA 4.1 CONCEPÇÃO EUDEMONISTA DE FAMÍLIA 4.2 O AFETO E A NOVA ORDEM JURÍDICA 4.3 ALGUNS REFLEXOS DA FAMÍLIA EUDEMONISTA NO MUNDO JURÍDICO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. ANEXOS. RESUMO: A história revela que seguir um padrão ou modelo familiar oficial, como aconteceu no passado com o casamento, não se mostrou…

diversidade sexual. Diversidade sexual na legislação brasileira No Brasil podemos encontrar leis que protegem e defendem as minorias sexuais brasileiras. A Constituição de 88 proíbe quaisquer formas e manifestações de discriminação e hoje existe um projeto de ementa Constitucional no Congresso Nacional do Brasil que defende a inclusão da expressão "orientação sexual" no artigo, banindo, assim este ato de discriminação. Até o Estatuto da Criança e do Adolescente diz em seus Artigos…

É o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar. É impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas na lei. A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de…

inocente e jogou uma maldição sobre a cidade, que ‘teria 100 anos de atraso pela injustiça que estava sendo feito a ele’. Após isso, seu corpo foi posto a pender no vazio e, como não se ouviu seu pescoço quebrar, o carrasco subiu nele colocando os pés em seus ombros e forçou até que se ouvisse o alto estalar da coluna vertebral se rompendo”. b) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 5°, art. 84) c) Código Penal Militar (art. 56) prevê a aplicação da pena de morte,…

E os Direitos das minorias formadas por casais de opção homossexual? A relação entre homossexuais é considerada entidade familiar? Qual o melhor destino para a criança sem família? Ser inserida nesse novo modelo de família, caso preencham os requisitos do ECA ou permanecer abrigada em muitas vezes em abrigos despreparados ? Necessário é, ter uma visão plural das estruturas familiares e inserir no conceito de família os vínculos afetivos que, por envolverem mais sentimento do que vontade, merecem

............................................................................. 8 2.2.DA UNIÃO ESTÁVEL ......................................................................................................................... 8 2.3.DO CASAMENTO ............................................................................................................................... 9 2.4. DIFERENÇAS ENTRE O CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL ................................................... 9 2.5. DA HOMOSSEXUALIDADE

Holding Familiar & Proteção Patrimonial.® 1 Apresentação: João Alberto Borges Teixeira Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária para Empresas Familiares.…