Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Especialista José Augusto da Silva Nobre Neto JOÃO PESSOA / 2010 FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia submetida ao…

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia…

DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática do Prof. Dr…

CIVIL KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JOÃO PESSOA 2013 KARLA VIRGINIA CARTAXO DE QUEIROGA OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – ESA-PB – conveniada com a Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo…

Conhecimento Online – Ano 4 – Vol. 1 – Março de 2012 www.feevale.br/revistaconhecimentoonline USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR USUCAPIO BECAUSE OF FAMILY ABANDONMENT Taís Fernanda Blauth1 Claudia Maria Petry de Faria2 RESUMO A recente produção legislativa introduziu o artigo1240-A no Código Civil, prevendo uma nova modalidade de usucapião, que é a usucapião por abandono familiar. O texto da legislação civilista vem com o objetivo de permitir que o cônjuge ou companheiro…

passou-se a considerar a união estável, entre pessoas de sexos diferentes, como entidade familiar e passível dos mesmos direitos e obrigações dos advindos do casamento. A união estável é a união prolongada do homem com a mulher vivendo ou não sobre o mesmo teto, sem os sagrados vínculos do casamento. Sendo necessário uma certa notoriedade desta união. Prevê a CF, no seu artigo 226, parágrafo 3 que: ”Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável…

processo para a manifestação do amicus, permissão que pode, no entanto, ser suprida pela Corte. Por fim, existe uma terceira possibilidade de participação de amicus curiae frente à Suprema Corte dos EUA que é a referente ao Solicitor General, a entidades governamentais e o Attorney General de Estados, Territórios ou Possessões. Essas pessoas específicas quando atuam não precisam de autorização das partes para ingressar no processo como amigo da Corte. Conclui-se que nos Estados…

Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana Vieira Maia. Ouro Preto 2013 III Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ___________________________________________________ Renata Christiana Vieira Maia…

CURSO DE DIREITO THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 THAMARA DE SOUSA OLIVEIRA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO CONCORRENDO COM DESCENDENTES EM COMUM Monografia apresentada à Universidade Metodista de São Paulo. Curso de Humanidades e Direito. Curso de Direito. Sob a orientação do Prof. Dr. Leandro Cunha. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO AGRADECIMENTOS …

2013 DAVID DE ARRUDA MIRANDA A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul. Orientador: Prof.Ms. Silvio Pereira da Silva. São Paulo 2013 2 A TUTELA DO MENOR NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL David de Arruda Miranda Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Direito promovido pela Universidade Cruzeiro do Sul,…