Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

escrito, do autor. Obra protegida pela Lei de Direitos Autorais Patrícia K. de Deus Ciríaco O TRATAMENTO DO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Junho de 2012 Rio de Janeiro - Brasil Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em…

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…

revolução na mudança de cultura jurídica. Esta norma deverá ser seguida no direito brasileiro para definitivamente erradicar a violência, praticada por homens, contra mulheres, com quem mantém vínculos de natureza afetiva, nas relações domesticas e familiar. Com a promulgação da lei em 7 de agosto de 2006, ela passou a ser conhecida como a Lei Maria da Penha . O nome foi dado em homenagem à senhora Maria da Penha Fernandes, uma farmacêutica, que mora em Fortaleza no Estado do Ceará.…

fundamento o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Frente a estas questões, a intenção deste trabalho será, portanto, analisar quais as dificuldades…

reduzir e inibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, que sem a menor sombra de dúvidas é uma das formas mais graves e covardes de agressão. Ela tem por objetivo dar proteção e assistência à mulher vitima de violência, estabelecendo diretrizes competentes, denominadas de medidas integradas de prevenção a violência. A Lei Maria da Penha altera de forma determinante as relações entre as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar e seus ofensores. Ela é uma…

FRANCISCO NOLLI Itajaí (SC), novembro de 2008. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E O IMPEDIMENTO ÀS UNIÕES DÚPLICES. ALEX FRANCISCO NOLLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Ma Luciana de Carvalho Paulo Coelho Itajaí (SC), novembro de 2008. SUMÁRIO RESUMO…

ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Roberta Madeira Quaranta e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito…

PEREIRA DO NASCIMENTO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR PROF. MS. VERA PAIXÃO CO-ORIENTADOR PROF. JOSÉ WELLIGNTON RESUMO Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática…

não, quando eu morrer, descobrir que não vivi. Henry David Thoreau (Frase tradicional de abertura das reuniões da Sociedade dos Poetas Mortos) RESUMO CAMPOS JÚNIOR, Eloi Costa. Efeitos do Neoconstitucionalismo nos direitos fundamentais. Monografia, 2014. Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2014. Sabemos que a sociedade está cada vez mais complexa em suas relações, visto que todos os dias surgem novos ideais e novas verdades que, até então, eram…

BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direto e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO THUANY MACEDO DE ARAUJO SILVA A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO E A BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia aprovada como requisito…