Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos São Luís/MA 2013 LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (PPGeR) da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas Públicas…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2010 TALITA VERÔNICA FERNANDES REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade Salgado de Oliveira -…

mulheres às violências sofridas. Ao final, introduzimos algumas das indagações que vêm se colocando principalmente sobre a saúde mental destas mulheres no que tange à compreensão da complexa questão da violência contra as mulheres nas dinâmicas familiares, conjugais e domésticas. Palavras-chave: Violência contra as mulheres; violência psicológica; violência; mulheres; legislação e direito. Abstract: This paper proposes to review some concepts and discuss some aspects commonly involved

DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 Universidade Regional do Cariri- URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06

incansável da preservação das prerrogativas profissionais. Resumo Objetivo dessa monografia, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja por serem órfãos, ou mesmo porque indesejados por seus genitores, ficando privadas de convivência familiar. Palavras chave: Adoção; Adoção Internacional; Criança;…

Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos. Natureza: Processo Civil, Execução de Dívida de Alimentos. Monografia…

npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Itajaí, junho de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

dos professores atribui à família a responsabilidade pelo fracasso escolar das crianças devido aos problemas sociais de estruturação familiar, à ausência de um ambiente motivador ao estudo nos lares e até mesmo à situação econômica precária de algumas famílias. Devido às mudanças socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas, do século XX a configuração familiar tendo o pai como provedor e a mãe como cuidadora torna-se a cada dia uma realidade mais distante e atualmente muita das…

DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de…

BRITO DOMINONI A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL A MINORAR OS EFEITOS PERVERSOS DO DIVORCIO NOS FILHOS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 CARLO EMANNUEL DE BRITO DOMINONI A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL A MINORAR OS EFEITOS PERVERSOS DO DIVORCIO NOS FILHOS Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco…