Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Monografia

Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Orientador: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro São Paulo 2014 Escola Paulista de Direito Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Maternidade Monografia aprovada em

– Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em pós-graduação em direito, sob a orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama. Orientador: Eduardo Alves Lima Chama. Arapiraca/AL, 2014 SANTOS, Adriano Geraldo. Lei 11.340/06 e CPP/Adriano Geraldo dos Santos. – São Paulo. A. G. S. 2014. 53 p. Monografia apresentada à Faculdade de Direito…

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza Vitória 2014 Francini Viana Depolo A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Monografia apresentada ao Departamento…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Ma Renata Raupp Gomes FLORIANÓPOLIS 2013 A aprovação da presente monografia não significará o endosso da professora orientadora, da banca examinadora e da Universidade Federal de Santa Catarina à ideologia que fundamenta ou que nela é exposta. AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Márcio João de Sousa e Kátia…

rapaz da mesma classe, exigindo -se deste que tivesse todas as qualidades desejadas em um filho. Somente era admissível em três situações: por esterilidade do chefe de família, quando deveria a esposa gerar um filho com o irmão ou parente deste; pela união da viúva sem filhos com o parente mais próximo do marido, ou; quando o chefe de família sem filhos do sexo masculino encarregava sua filha de gerar um menino para si. Todas as crianças assim nascidas eram consideradas filhos legítimos.…

DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS Monografia apresentada à Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciatura Plena em Pedagogia e Bacharel em Movimentos Sociais. Orientadora: Profª. Ms. Maria Lúcia Figueiredo Rio de Janeiro 2009 i MARIA DA CONCEIÇÃO VERÍSSIMO DA SILVA A IMPORTÂNCIA DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS Monografia apresentada à Faculdade de Educação da…

GUARDA COMPARTILHADA: EFEITO PRÁTICO Aline Alves Costa 07-00107 Ponte Nova 2011 ALINE ALVES COSTA GUARDA COMPARTILHADA: EFEITO PRÁTICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professora Carla Beatriz de Faria Ponte Nova/MG…

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…