Uniao Estavel Post Mortem

que têm orientação sexual diferente da maioria da sociedade. A família homoafetiva é fato real e não uma ficção social. O trabalho delineia historicamente as práticas homossexuais, a construção da conjugalidade, a busca da felicidade através da união de pessoas do mesmo sexo. A linha metodológica baseia-se na doutrina de Maria Berenice Dias que criou o neologismo homoafetividade para reportar-se às relações homossexuais e discutir os direitos de todos os cidadãos que amam pessoas do…

manifestação da ordem cósmica. Concebe Uranos por geração espontânea, o Céu no qual habitam os deuses, aquele que é ao mesmo tempo seu filho e seu consorte. Os dois realizam a primeira hierogramia, isto é, união sagrada entre os princípios masculino e feminino (BRANDÃO, 1996: 185). Após a união, Uranos constantemente visita Gaia na intimidade, fecundandoa, mas não permite que os filhos gerados dessas cópulas saiam à luz. Durante este tempo, o Céu e a Terra misturam-se, o que põe em…

bovina – Estudo de caso sobre um frigorífico exportador 1 . Sérgio Rangel Figueira Sílvia Helena Galvão de Miranda Resumo Este trabalho analisa como a implantação da rastreabilidade - obrigatória para a exportação de carne bovina in natura para a União Européia, a partir de julho de 2002, e para os demais destinos, a partir de março de 2004 – afetou a relação entre um frigorífico exportador e os pecuaristas fornecedores. Constatou-se através de entrevistas com funcionários do…

Consideração sobre o testamento particular Inventário: modelos de escritura com bens e sem bens a partilhar Princípio da saisine nas sucessões Sucessão na união estável: inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post mortem frente ao Código Civil brasileiro de 2002 Na verdade, tal entendimento mesmo antes de ser tratado expressamente no Código Civil de 2002, já…

brasileira que têm orientação sexual diferente da maioria da sociedade. A família homoafetiva é fato real e não uma ficção social. O trabalho delineia historicamente as práticas homossexuais, a construção da conjugalidade, a busca da felicidade através da união de pessoas do mesmo sexo. A linha metodológica baseia-se na doutrina de Maria Berenice Dias que criou o neologismo homoafetividade para reportar-se às relações homossexuais e discutir os direitos de todos os cidadãos que amam…

sucesso de uma acção de investigação II- Não nos parece que a diferenciação feita pela lei colida com a Constituição, nem que seja possível estender a presunção de paternidade à união de facto - Uma extensão legal não será razoável senão for acompanhada de uma alteração das regras respeitantes à constituição e extinção da união de facto - Prof. Jorge Miranda: a proibição de discriminação, consagrada no art. 36º/4 CRP, não impede em absoluto a admissibilidade de especificidades…

A união estável é entidade familiar e constitucionalmente protegida, não havendo qualquer razão para não se admitir o companheiro do falecido como inventariante. Com relação ao tema. o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitiu, inclusive, a legitimidade do companheiro homoafetivo: "Sucessões. Inventário. Agravo de instrumento. União homoafetiva. Nomeação do sedizente companheiro como inventariante. Possibilidade no caso concreto. Ainda que a alegada união homoafetiva mantida

........................................ 87 XII LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Destinos das exportações no agronegócio em 2007 ............................... 18 Tabela 2 - Exportações Brasileiras dos Agronegócios em 2007/08 por grupo para a União Européia ................................................................................................ 19 Tabela 3 - Exportação e Importação Total do Agronegócio Brasileiro (US$) ............ 21 Tabela 4 - Comparativo das Exportações…

de casamento (parágrafo único do artigo 368, Código Civil de 1.916). Já o artigo 370 do Código de 1.916, mencionava que, duas pessoas não podiam adotar, se não fossem casados, e foi mantida no Código Civil 2.002, que também faz menção à União Estável (Código Civil de 2.002, artigo 1.622). Havia alguns impedimentos em relação a adoção, conforme o artigo 183, II e V do velho Código, como por exemplo: não podiam casar o adotante com o cônjuge do adotado e o adotado com o…

EXISTE ATE HOJE.  A TRIPLICE FORMA DE CUSTEIO  A NORMA PASSOU A DETERMINAR QUEM IRIA CUSTEAR A PREVIDENCIA SOCIAL.  DESDE 1934 A PREVIDENCIA SOCIAL PASSOU A SER CUSTEADA POR EMPREGADORES, EMPREGADOS E ESTADO (UNIAO).  A PREVISAO DA UNIAO É APENAS UMA PREVISAO PORQUE A UNIAO NUNCA COLOCOU $$$ NA PREVIDENCIA.  LOPS – LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (1960)  NA DECADA DE 60, OS IAP’S FORAM EVOLUINDO PARA A LOPS.  A LOPS FUNDIU TODAS AS NORMAS DOS IAP’S E CRIOU UMA NORMA…